Aeroporto de Juazeiro em lista de concessão

Fortaleza/Brasília. Após a concessão do Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, considerada bem-sucedida pelo governo federal e por especialistas da área de aviação, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, deverá ser incluído em um dos três lotes de terminais que serão concedidos à iniciativa privada. A informação foi dada ontem (8) pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, durante audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Ele informou que o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai analisar no próximo dia 23 de agosto a proposta de concessão de aeroportos que hoje são administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Segundo Quintella, esses aeroportos devem ser leiloados em blocos, que terão terminais superavitários e deficitários. "A primeira e a segunda rodada de concessões tirou da Infraero o filé. A perspectiva a partir de agora é fazer concessões em bloco: aeroportos superavitários com deficitários. Para quem levar o filé levar o osso também", assegurou.

Só essas concessões deverão engordar o caixa federal em R$ 4,1 bilhões em taxas de outorga, numa estimativa preliminar. Os investimentos estão estimados em R$ 6,7 bilhões.

Lotes

O lote do Sudeste reunirá os aeroportos Santos Dumont (RJ), Vitória (ES) e Pampulha (MG) e outros menores: Macaé e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e Carlos Prates, em Minas Gerais.

Haverá um bloco no Nordeste, composto por Recife e Petrolina (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina e Parnaíba (PI), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Paulo Afonso (BA). No entanto, ainda está em discussão se o pacote englobará todos eles ou apenas alguns. Outro bloco no Centro-Oeste, inclui Cuiabá, Sinop, Barra do Garça e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.

Em nota, o Ministério dos Transportes informou que "o governo estuda a possibilidade de novas concessões aeroportuárias. Porém, a definição de formato de concessão, ainda não está fechada. No final de agosto, o Ministério vai encaminhar estudos técnicos para serem avaliados pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), responsável pela política de concessões do governo federal".

Privatização

O ministro dos Transportes negou durante a audiência na Comissão que o governo federal tenha planos de privatizar a Infraero. Ele admitiu, contudo, a possibilidade de abrir parte do capital da empresa. Segundo Quintella, o governo estuda medidas a serem tomadas para resolver os problemas da empresa, que acumula prejuízos bilionários nos últimos anos. Além da venda de parte da Infraero para a iniciativa privada, está em pauta a criação de uma nova estatal para ficar com os ativos da Infraero ligados à área de navegação e que se chamaria Nav Brasil.

"O que vem causando intranquilidade nos servidores é a notícia de que a Infraero seria totalmente privatizada. O governo federal jamais anunciou que a empresa seria privatizada. Para o governo ela é absolutamente estratégica e precisa ser, do ponto de vista financeiro, recuperada. E é isso que estamos fazendo", disse o ministro.

Ele também não descartou a hipótese de se vender mais de 50% da empresa. Nesse caso, a Infraero ganharia mais flexibilidade administrativa, pois suas compras não ficariam atreladas às regras da Lei nº 8.666, que trata das licitações no setor público, explicou o ministro. A expectativa é que, com abertura de capital, a gestão da Infraero melhore e a empresa se modernize tecnologicamente.

Após registrar prejuízo de cerca de R$ 3 bilhões entre 2013 e 2015, além de R$ 750 milhões, no ano passado a Infraero deve lucrar neste ano R$ 400 milhões. O resultado operacional deste ano se deve à nova governança implementada na empresa com cortes, reduções e melhoria da receita comercial.

Viracopos

A inclusão do aeroporto de Viracopos para nova licitação ainda depende de análise jurídica sobre os procedimentos da devolução. O governo corre para editar um decreto tratando dos procedimentos para poder inscrever o aeroporto para um novo leilão. O ministério também vai propor a inclusão no programa de concessões de um trecho rodoviário da BR-364 entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT) e 18 terminais portuários.