Aeroporto de Fortaleza fará parte de concessões

Com a privatização, o equipamento ganharia melhor infraestrutura, sendo mais adequado a receber o Hub da TAM

Escrito por Redação ,

Brasília / Fortaleza. O quarto aeroporto a ser incluído no pacote de concessões do governo federal será o de Fortaleza. A decisão foi tomada na quarta-feira, em uma reunião entre o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante e os ministros da área econômica. Os três a serem privatizados são Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Outro aeroporto do Nordeste que estava no páreo era o de Recife, apontado como o melhor do Brasil em 2014, segundo pesquisa de opinião dos usuários.

Mas, de acordo com técnicos do governo, a situação é mais urgente em Fortaleza, onde as obras de ampliação do terminal de passageiros, de responsabilidade da Infraero, estão paralisadas. Já o terminal de Recife é um aeroporto pronto, com estrutura para atender 16,5 milhões de passageiros por ano.

Na nova rodada de concessões do setor, a Infraero terá participação inferior a 49%, modelo adotado na concessão de Brasília, Guarulhos, Viracopos, Confins e Galeão. A área econômica defende que a fatia da estatal seja reduzida para 15%, diante do ajuste das contas públicas e dificuldades de caixa da Infraero em acompanhar o sócio privado nos aportes da nova sociedade e no investimentos obrigatórios.

Parâmetros

Também falta definir outros parâmetros do edital, como experiência do operador (número de passageiros atendidos por ano). É possível que o piso seja o número atual de passageiros. Fortaleza atende hoje 6,8 milhões de passageiros e está próximo ao limite da capacidade.

A assessoria de imprensa da Infraero informou que as obras em Fortaleza estão paradas porque a estatal rescindiu o contrato com o consórcio devido ao baixo nível de execução, de apenas 15%. De acordo com a empresa, uma nova licitação já foi realizada e o processo está em fase de análise de proposta e documentação. A reforma começou em 2012 e a previsão é que seja concluída em 2017.

Sem confirmação

A inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins no pacote de concessões do governo tende a favorecer o equipamento, que ganharia melhor infraestrutura com a privatização, tornando-se mais adequado a receber o hub da TAM. A decisão, porém, não foi confirmada oficialmente.

Em nota à imprensa a Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou que "a escolha do hub é uma questão estratégica e de negócio da companhia. Não temos como dizer se a informação da decisão da TAM procede ou não", afirma o texto, que propõe que a consulta sobre a informação seja feita a própria companhia aérea.

"A respeito da próxima rodada de concessões, para a SAC, a proposta continua sendo os três aeroportos (Porto Alegre, Florianópolis e Salvador). A decisão se haverá ou não o quarto aeroporto ainda cabe à presidenta Dilma Rousseff decidir", conclui.

A escolha também foi desmentida em nota pela empresa aérea. "A TAM nega a informação de que a cidade tenha sido definida. A companhia segue com o estudo de viabilidade do novo hub no Nordeste, considerando três cidades: Fortaleza, Natal e Recife. A previsão é que a escolha seja definida após o estudo ser concluído, o que deverá ocorrer até o fim de 2015".

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