Acquario: Setur paralisa obra por 60 dias para auditoria

As obras do Acquario Ceará, em Fortaleza, deverão ficar paralisadas por, no mínimo, 60 dias. A suspensão dos serviços está ligada à possível dívida do governo Estadual para com a empresa Internacional Concept Management (ICM Reynolds), responsável pela construção do equipamento, que deve ser inaugurado no fim de 2017, dois anos após a data inicialmente prevista.

A interrupção das obras, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (13), foi ordenada pelo atual secretário do Turismo e ex-chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho. O contrato com a ICM já havia sido questionado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE), em 2013, quando foram apontados indícios de improbidade. O contrato com a empresa é orçado em US$ 150 milhões.

Auditoria

Arialdo Pinho, que determinou a interrupção "do fornecimento de todos os bens, serviços e materiais para os equipamentos e a construção do Acquario Ceará", garante que a suspensão não gerará novo atraso à obra. O DOE diz, no entanto, que todas as atividades de construção do empreendimento ficam paralisadas até segunda decisão.

De acordo com Pinho, ainda no ano passado, a ICM informou ao governo que paralisaria os serviços por falta de pagamento. "A empresa solicitou uns pagamentos ao governo, na gestão passada. A obra deveria ter sido suspensa desde o dia 30 de dezembro do ano passado. Resolvemos parar agora, porque vamos fazer uma auditoria por meio da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) para verificar todas as medições da obra do Acquario e vermos se, realmente, essa dívida existe", afirma.

Com relação às obras físicas (concreto), o secretário adianta que 65% dos serviços foram concluídos. Já no que se refere à parte de equipamentos, 18% foram executados.

Reunião marcada

Amanhã, Arialdo deverá participar de reunião com representantes da Seinfra e da empresa para tratar sobre o Acquario Ceará. O secretário não revelou o valor da dívida cobrada pela ICM ao governo Estadual, mas garantiu que as obras serão executadas pela mesma empresa,

"A ICM continuará à frente do Acquario. Não existe nenhum impasse. O novo prazo para a conclusão da obra, que deveria ficar pronta no fim deste ano, é dezembro de 2017 - um atraso de, no mínimo, dois anos do prazo estipulado anteriormente pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur). Vamos entregar a obra completa", garante Pinho.

Estacionamento

O secretário explicou ainda que as conversas para desapropriações da áreas do entorno do Acquario onde será construído o estacionamento deverão começar apenas em maio próximo. Segundo ele, os pequenos proprietários, residentes e proprietários de apartamentos próximos ao local, por exemplos, serão indenizados.

Pinho disse, na tarde de ontem, que o levantamento do número de família e avaliação do valor dos imóveis já teria sido iniciada. "A tendência é sair todos", declarou o titular da Setur, numa referência aos donos dos apartamentos localizados em frente à obra, na Rua dos Tabajaras, na Praia de Iracema.

Quanto aos proprietários de terrenos maiores, acrescentou Pinho, todos serão "convidados" a fazer permuta por outras áreas de propriedade do governo Estadual. "O Estado detém muitos terrenos que podem ser permutados. As áreas menores serão indenizadas", declarou.

Uma das áreas que deverão passar por esse processo será um terreno de propriedade dos Correios, localizado nas proximidades. Pinho também não estimou quanto o governo do Estado deverá dispor para as desapropriações dos imóveis. A expectativa dele o estacionamento comece a ser construído no início de 2016. "Queremos dialogar com cada uma das pessoas impactadas pela obra. É preciso sentar e conversar para, a partir daí, fazermos as avaliações", destaca.

MPE

Em 2013, o Ministério Público Estadual (MPE) já havia apontado indícios de improbidade em dispensa de licitação para construção do Acquario Ceará e cobrou da Setur respostas sobre os contratos, que já custavam mais de R$ 50 milhões, à época. Em setembro de 2014, o MPE também recomendou ao então secretário do Turismo, Bismarck Maia, que paralisasse as obras do empreendimento, até que o Relatório de Impacto no Sistema de Trânsito fosse aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (Seuma).