Ações proativas para conviver com adversidades climáticas da região

O Semiárido brasileiro inclui oito dos nove Estados nordestinos (a exceção é o Maranhão) e mais o norte de Minas Gerais, uma área caracterizada por um volume médio de precipitação anual igual ou inferior a 800 milímetros, concentrado em alguns meses do ano, distribuído irregularmente em seu território, com significativa susceptibilidade a secas extremas.

Estudos recentes do Banco Mundial indicam como o estresse relacionado às mudanças climáticas, aliado ao crescimento populacional e às mudanças nos padrões de demanda por água pode afetar os sistemas hídricos do Semiárido. A seca que nos atinge desde 2012 é a mais severa em 50 anos e a perspectiva de ocorrência do fenômeno El Niño (aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico) aumenta a preocupação dos gestores dos recursos hídricos.

Insuficiente

Os investimentos em infraestrutura, expansão de oferta de água e apoio aos agricultores são necessários, mas não bastam para o enfrentamento de anos seguidos sem chuvas. Além disso, ações emergenciais de assistência econômica e social não mitigam os impactoS de uma seca prolongada.

A nossa longa trajetória relacionada às secas, lembra Erwin De Nys, especialista sênior em Recursos Hídricos do Banco Mundial, levou à implementação de projetos de armazenamento e transferência de águas e à criação de instituições voltadas ao desenvolvimento socioeconômico da região. De fato, as ações de expansão da oferta de água e o apoio aos agricultores têm melhorado a vida no sertão semiárido, mas as soluções infraestruturais ainda se mostram insuficientes para o enfrentamento de grandes secas.

Além das perdas agropecuárias desse período prolongado de seca, os nossos reservatórios atingiram níveis perigosamente baixos e continuam a cair, o que põe em risco a manutenção de reservas adequadas ao consumo humano, revelam os dados da Agência Nacional de Águas (ANA). Esses impactos ameaçam, inclusive, progressos econômicos, sociais e humanos alcançados nas últimas décadas.

Erwin lembra que ações como o aumento de linhas emergenciais de crédito, renegociação de dívidas agrícolas e expansão dos programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa não têm caráter permanente ou interativo, precisam de reforço. Mas, no momento, o Ministério da Integração Nacional (MI) lidera uma mudança de paradigma em direção a uma gestão mais proativa das secas, o que significa tratar as vulnerabilidades, e não os sintomas, com mecanismos para melhor prever e monitorar eventos de seca, orientando medidas de prevenção e alívio "com maior eficiência, objetividade e efetividade".

A intenção dessas medidas de preparação é aumentar a resiliência à seca por meio de três conjuntos de ações: monitoramento robusto, alerta precoce e rede de previsão; melhor entendimento e identificação da vulnerabilidade/resiliência e dos impactos; e o planejamento de resposta mais coordenado e sistemático, além do desenvolvimento de estratégia de mitigação de longo prazo. Entre os esforços para essa mudança de paradigma, o MI destaca o Projeto de Integração do Rio São Francisco e o Programa Mais Irrigação.

Apoio do Banco Mundial

Por solicitação do MI e de outros parceiros, como a ANA, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), ao longo dos últimos dois anos o Banco Mundial vem apoiando os esforços para fortalecer essa política e a gestão de secas no nosso Semiárido.

Mais recentemente, segundo Erwin, uma equipe interdisciplinar, composta por especialistas em Agricultura, Recursos Hídricos, Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Gestão de Riscos e Desastres, iniciou um programa de assessoria técnica e intercâmbio de conhecimento para demonstração e aplicação de métodos par a uma gestão mais proativa das secas.

O programa foi dividido em duas linhas que fornecem suporte analítico, fortalecimento de capacidades e formação de redes de cooperação interinstitucional para o diálogo e o arcabouço de políticas nacional e estaduais sobre secas; e um programa piloto regional, que inclui o desenvolvimento do Monitor de Secas do Nordeste e de planos operacionais de preparação para as secas, desenvolvidos como estudos de casos.

Nesse processo, o Banco assessorou tecnicamente um ciclo de debates sub-regionais com o tema "Convivência com o Semiárido e Preparação para as Secas". Durante os meses de março e abril foram realizados três seminários, onde se discutiu prioridades, carências e oportunidades para traçar novas diretrizes para a gestão permanente de convívio com o Semiárido.

Monitor de Secas

Segundo o especialista do Banco Mundial, o Monitor de Secas do Nordeste consiste na criação de um sistema de informação integrado entre os diversos agentes envolvidos no monitoramento da seca, o que facilitará o acesso aos dados meteorológicos, hidrológicos, socioeconômicos, enfim, todas as informações necessárias à tomada de decisões, inspirado nos esforços de gestão de secas dos Estados Unidos e México.

Dentro desse contexto, três estudos de caso de planos de preparação para as secas estão sendo elaborados: Planejamento em Nível de Bacia Hidrográfica na Bacia do Rio Piranhas-Açu (PB e RN ); Manejo de Águas Urbanas (CE e PE); e Agricultura de Sequeiro em Nível Municipal (CE e PE). A ideia é auxiliar as partes no planejamento de ações de contingência proativas para as secas e fornecer ferramentas e métodos aos tomadores de decisão para ampliar os esforços além dos estudos de caso.

O Banco Mundial apoiou a realização de oficinas técnicas, em janeiro e maio, para reunir os interessados em discutir o alcance do Monitor e os estudos de caso. O programa também patrocinou viagem de treinamento para quatro profissionais brasileiros aos Estados Unidos e México, em março.

A meta é dispor de um processo e de uma rede de instituições e profissionais para o Monitor operacional até janeiro de 2015. Os estudos de caso estão sendo implementados.

Erwin destaca que o principal desafio do Brasil, agora, é aproveitar o momento para agir de forma ousada e avançar em direção a uma gestão e um planejamento que minimizem os efeitos das secas no País de uma forma mais permanente.

FIQUE POR DENTRO

Categorias e Impactos possíveis

30% - Anormalmente seca - Entrando em seca: veranico de curto prazo diminuindo o plantio, crescimento de cultura ou pastagem. Saindo de seca: alguns déficits hídricos prolongados, pastagens ou culturas não completamente recuperadas.

20% - Seca moderada - Alguns danos às culturas, pastagens; córregos, reservatórios ou poços com níveis baixos; algumas faltas de água em desenvolvimento ou iminentes; restrições voluntárias de uso de água solicitadas

10% - Seca severa - Perdas de cultura ou pastagens prováveis; escassez de água comum; restrições de água impostas

5% - Seca extrema - Grandes perdas de culturas / pastagens; escassez de água generalizada ou restrições

2% - Seca excepcional - Perdas de culturas / pastagens excepcional e generalizadas; escassez de água nos reservatórios, córregos e poços criando situações de emergência

Fonte: Universidade de Nebraska

Maristela Crispim
Editora de reportagem