A autonomia do BC e o seu bolso

Escrito por Redação ,
Legenda: O BC tem autonomia formal, mas não independência, pois executa ações para alcançar objetivos definidos pelo governo
Foto: FOTO: REUTERS

De repente, o Banco Central (BC) voltou à berlinda, arrastado ao calor do debate eleitoral, depois que a ex-senadora e candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, admitiu conceder, se eleita, autonomia operacional ao BC. Só para lembrar, na década de 1990, o BC foi tachado como caixa preta pelo ex-presidente Itamar Franco, pela insistência com que os juros permaneciam altos para supostamente favorecer os bancos.

O BC é o guardião da moeda e, como tal, executa ações para garantir a estabilidade macroeconômica. São ações de política monetária, com o manejo da taxa de juros para controlar a inflação - o BC sobe o juro quando os preços aceleram e pressionam a inflação ou abaixa quando o movimento de preços/inflação é inverso -, de política cambial para manter o equilíbrio das contas externas - ainda que o câmbio seja flutuante, o BC intervém no mercado de dólar para atender a outros interesses, como o de manter a inflação bem comportada -, e por aí vai.

Autonomia e independência

A discussão que não é de agora, mas ficou fortalecida na atual gestão, é se o BC tem agido de forma autônoma, sem ingerência do governo, para desempenhar seu papel. Algumas ações executadas pela atual diretoria do BC poriam em xeque a autonomia, para não dizer a independência do BC. Autonomia e independência do BC são duas coisas distintas, não apenas filigranas conceituais.

No formato atual, o BC tem autonomia formal, mas não independência, pois executa ações para alcançar objetivos definidos pelo governo. A meta de inflação, de 4,50% ao ano que o BC persegue como missão, é fixada pelo presidente da República e sacramentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Cabe ao BC apenas manejar os juros, aparentemente sem a necessária autonomia no momento, para tentar chegar lá.

A discussão atrai pouco ou quase nenhum interesse, apesar da insistência com que o tema aparece na mídia, porque se restringe mais à esfera política, sem impacto imediato em seu bolso. Certo? Errado. A inflação que resiste à queda e insiste em permanecer na vizinhança do teto de 6,50%, dois pontos porcentuais acima da meta de 4,50% ao ano definida pelo próprio governo, é atribuída por economistas em geral à leniência ou tolerância com que o BC tratou a inflação, para atender o interesse do governo de ter um crescimento maior, ainda que com uma inflação um pouco mais alta.

O que se nota é que a estratégia não funcionou. O crescimento econômico está cada vez menor e a inflação cada vez maior. Um duplo desconforto para o bolso dos brasileiros.

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