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7 estados elevam ICMS do diesel; Ceará não modifica

01:00 · 07.06.2018
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Segundo a Secretaria da Fazenda do Ceará, a tabela de referência não foi alterada no Estado e não há previsão de mudança na alíquota ( FOTO: THIAGO GADELHA )

Após o governo federal anunciar um desconto de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas, contando com a redução do valor cobrado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pelos Estados, sete estados elevam preço de referência do diesel usado para a cobrança do imposto na primeira quinzena de junho, comparado com a última quinzena de maio, o que deve dificultar a redução. No Ceará, a tabela de referência não foi alterada e, segundo informou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ainda não há qualquer estudo por parte do governo sobre mudança na alíquota do ICMS.

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Conforme a tabela de referência Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em vigor desde o dia 1º de junho, o preço do diesel aumentou nos estados do Acre, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins, sendo a maior alta em Alagoas, de R$ 0,22.

A alíquota de ICMS sobre o diesel tem como base de cálculo o Preço Médio Ponderal Final (PMPF), fixado por cada estado a partir de pesquisas e cujo valor é publicado pelo Confaz a cada 15 dias.

Nesse período, somente quatro estados reduziram o preço de referência do diesel: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, o que contribui para o repasse do desconto nestes estados. Além do Ceará, os estados do Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, e Distrito Federal não mudaram os preços de referência do combustível.

Governador

No dia 29 de maio, o governador Camilo Santana já havia descartado a possibilidade de desoneração. "De forma irresponsável, (o presidente da República) aumenta o preço dos combustíveis abusivamente e joga a responsabilidade para os estados. Diminuíram os recursos da Saúde para o Ceará, não recebo um centavo para a Segurança e agora querem jogar culpa para que os estados comecem a desonerar mais ainda o ICMS", disse o governador, naquela data, durante transmissão ao vivo na página oficial no Facebook.

Naquela data, o governo federal não conseguiu a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que os Estados antecipassem o efeito do desconto no diesel no cálculo do ICMS sobre o combustível. E, segundo publicou o jornal O Estado de S. Paulo, o Ceará foi um dos estados a votar não na reunião virtual do Confaz, juntamente com Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte e Sergipe.

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