A partir de Março

635 mil devem declarar IRPF no Estado em 2018

Contribuintes devem buscar os documentos para comprovar os rendimentos e despesas do ano passado

01:00 · 14.02.2018
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Número de contribuintes do Ceará cresceu em relação ao ano passado ( FOTO: HELENE SANTOS )

Com o início de cada ano, os contribuintes devem se planejar para declarar o Imposto de Renda para evitar a correria de última hora, principalmente aqueles que pretendem garantir uma boa restituição ainda nos primeiros lotes. Neste ano, a Receita Federal estima que 635 mil cearenses vão enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) até o fim do prazo, um acréscimo de quase 2 mil em relação ao ano passado (603.033) .

Neste ano, o prazo para a entrega da declaração deve começar no início do mês de março e encerrar em 28 de abril. Aqueles que enviarem o documento no início do prazo à Receita Federal, receberão mais cedo a restituição do Imposto de Renda, caso tenham direito a ela. Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes, mas são informações que ainda devem ser confirmadas pela instituição até o fim do mês.

Enquanto não são publicadas as regras ou a tabela com os valores e alíquotas relativas ao IRPF 2018, o que deve acontecer após o Carnaval, o advogado Erinaldo Dantas, professor de Direito Tributário, recomenda que os contribuintes já se antecipem e busquem os documentos para comprovar os rendimentos e as despesas dedutíveis de 2017. "A parte mais fácil é fazer a declaração. O mais difícil é conseguir os documentos", reforça.

Entre os principais documentos que devem ser logo separados, o advogado lista os relacionados à comprovação de rendimentos no exercício de 2017 e os comprovantes dos pagamentos com planos de saúde e com educação, que podem reduzir o imposto devido ou mesmo aumentar a restituição, caso o contribuinte tenha o direito.

"O ideal é aproveitar esse momento, pegar uma pasta e juntar logo todos os comprovantes de receita e despesas para levar ao contador ou para fazer por conta própria", explica o advogado.

Erros e omissões

Andréa Nicolini, coordenadora tributária da Sage Brasil acrescenta que o processo de organização dos documentos necessários para realizar a declaração aumenta as chances de que a declaração seja entregue sem erros, omissões ou inconsistências. "Quanto mais cedo o contribuinte levantar e solicitar os documentos junto a bancos e médicos, por exemplo, maior será o tempo para correr atrás de informações que possam estar faltando", ressalta.

Erinaldo Dantas destaca ainda que alguns podem ser mais difíceis, principalmente para pessoas menos familiarizadas com a internet, sendo necessária a busca antecipada. "Muitos planos de saúde já dão um login e uma senha para que o contribuinte entre no site e imprima o documento, mas aqueles que têm mais idade podem sentir mais dificuldades e optar por ir em um estabelecimento físico para requisitar o documento, o que leva mais tempo", pondera.

Mudanças

O advogado avalia ainda que o IRPF 2018 não deverá ter mudanças significativas das regras em relação ao ano passado, apenas a atualização de alguns valores. "O que pode acontecer é que o governo é capaz de aproveitar e publicar o aumento do Imposto de Renda até 31 de dezembro, depois das eleições, principalmente caso não seja aprovada a Reforma da Previdência", destaca o jurista.

Documentos

Quanto aos documentos necessários para declarar a renda, os contribuintes devem estar atentos para conseguir uma cópia de informes de rendimentos de instituições financeiras e corretora de valores; de salários, distribuição de lucros, aposentadoria, pensão e outros benefícios; de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de jurídicas; bem como outras rendas, tais como rendimento de pensão alimentícia, doações e heranças recebidas no ano, dentre outras.

Informações gerais como dados da conta bancária, nome, CPF, grau de parentesco dos dependentes, data de nascimento, endereço atualizado, cópia da última DIRF entregue e atividade profissional exercida atualmente também são requeridas. São necessários ainda documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos; de dívida e ônus contraídos e/ou pagos no período, e controle de compra e venda de ações.

Quanto às despesas dedutíveis, devem ser declarados recibos de pagamentos de plano ou seguro saúde, despesas médicas e odontológicas em geral, comprovantes de despesas com educação, comprovante de pagamento de Previdência Social e previdência privada, recibos de doações efetuadas; GPS (ano todo) e cópia da carteira profissional de empregado doméstico; e comprovantes oficiais de pagamento a candidato político ou partido político.

Programa

A partir do dia 23 de fevereiro a Receita Federal deve liberar para download o programa gerador do Imposto de Renda 2018 através do site da instituição. Além do computador, também será possível declarar por meio de tablets e smartphones, como no ano passado, ou ainda com a contratação do serviço de profissionais de contabilidade.

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