De lula

TRF4 nega pedido para suspender condenação

00:00 · 05.05.2018

Curitiba. A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou na sexta (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão.

O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juiz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação.

O TFR4 também indeferiu liminarmente pedido de visita a Lula feito pelos políticos do PDT Ciro Gomes, Carlos o Lupi, presidente do partido, e André Figueiredo, deputado federal.

Plenário virtual

Já a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a seguir o prazo para julgar, por meio do plenário virtual, o pedido de liberdade de Lula. A análise do pedido é feita eletronicamente pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que têm até o dia 10 para apresentarem seus votos.

O julgamento no plenário virtual começou na sexta, às 00h, e tem até às 23h59 do dia 10 de maio, próxima quinta, para acontecer. Pelas regras, o relator é o primeiro a apresentar o voto. Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual.

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