EX-PRESIDENTE SOB PRESSÃO

Recibos de Lula são 'ideologicamente falsos', diz MPF-PR

Órgão pede a Moro que a defesa do líder petista entregue comprovantes originais referentes ao aluguel de um imóvel

00:00 · 07.10.2017
Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) sofre uma ofensiva do Ministério Público, que também quer uma pena maior para ele no ‘caso do tríplex’ ( Foto: AFP )

Curitiba/São Bernardo do Campo. A força-tarefa da Lava-Jato, no Paraná, afirmou ao juiz federal Sérgio Moro que “sem margem à dúvida” os recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para comprovar o pagamento de aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campos (SP), são “ideologicamente falsos”. 

O Ministério Público Federal, no Paraná, entrou com um incidente de falsidade para apurar a autenticidade dos documentos apresentados pela defesa do ex-presidente.

“Sem margem à dúvida que os recibos juntados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva são ideologicamente falsos, visto que é simulada a relação locatícia representada pelo engendrado contrato de locação”, disse a Procuradoria da República.

Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal sobre supostas propinas da Odebrecht. 

Para os procuradores a companhia custeou a compra do apartamento, em nome do engenheiro Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. 

Na mesma ação, o líder petista responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões. 

A Lava-Jato afirma que não houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015, do imóvel vizinho a Lula, em São Bernardo. Lula nega irregularidades. No dia 25 de setembro, a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores. 

A defesa de Lula anexou um contrato da ex-primeira dama Marisa Letícia com Glaucos da Costamarques, dono do imóvel no cartório, e recibos de pagamento. Dois dos comprovantes apresentam datas que não existem no calendário. Parte dos documentos ainda apresenta os mesmos erros de ortografia.

Ao pedir investigação sobre os comprovantes, a Procuradoria afirmou ser “imperativa” a realização de uma perícia “para aclarar aspectos pontuais com relação à confecção dos recibos de que se trata, considerando que foram apresentados perante o Poder Judiciário, no curso da ação penal”.

Contradição

Os recibos apresentados por Lula batem de frente com o depoimento de Glaucos da Costamarques, cuja defesa afirma que “o primeiro aluguel efetivamente recebido, ocorreu em novembro de 2015; tendo, após, recebido todos os alugueres até atualmente, excetuando-se, ao que se recorda, o aluguel referente a fevereiro de 2017, possivelmente em razão do falecimento da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva”.

Costamarques alegou ter sido procurado por José Carlos Bumlai “no sentido de adquirir um imóvel em um edifício em São Bernardo do Campo - SP, em seu nome, uma vez que não contava com recursos necessários para fazê-lo pessoalmente”.

Defesa

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente , reagiu à nova ofensiva da força-tarefa da Lava Jato. 

“A realização de perícia nos recibos irá demonstrar que eles são idôneos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel, dando quitação dos aluguéis à D. Marisa, que contratou a locação. O questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-Presidente Lula”, diz a nota.

Já o Ministério Público Federal requereu a Moro que mande a defesa de Lula entregar os recibos originais que comprovariam o pagamento do aluguel do apartamento em São Bernardo. 

Os procuradores pediram a Moro que “seja determinada a realização de perícias” com vistas ao esclarecimento.

Aumento de pena

Já a Procuradoria da República na 4ª Região pediu o aumento da pena de Lula no âmbito de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região à sentença proferida por Sérgio Moro no caso tríplex do Guarujá (SP).

O magistrado responsável pela Lava-Jato em primeira instância sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão, por um crime de corrupção e um crime de lavagem de dinheiro. 

Em recurso ao Tribunal, o Ministério Público Federal disse entender que Lula, na verdade, teria cometido três crimes de corrupção, um para cada contrato supostamente superfaturado da OAS junto à Petrobras alvo da denúncia. Segundo a Procuradoria, o petista teria ajudado a direcionar os termos à empreiteira.

Além desses crimes, o Ministério Público Federal ainda vê dois atos de corrupção pelas obras da Refinaria do Nordeste Abreu e Lima, em Pernambuco.

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