Por 'ameaçar' Barroso

Randolfe promete denunciar Marun

00:00 · 15.03.2018

Brasília. Por meio de nota, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou, ontem, que denunciará o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) na Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de responsabilidade. Randolfe considera que Marun ameaçou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que avalia se licenciar do cargo para pedir o impeachment do magistrado.

Randolfe justificou que denunciará Marun para que "o mesmo tenha a oportunidade de repetir suas ameaças, cara a cara, diante do próprio STF".

Ele avaliou ainda que Marun feriu a Constituição por atentar contra "o livre exercício do Poder Judiciário".

"Não é novidade que parcela ampla dos políticos ousem transformar a delinquência individual de seus comparsas em 'crise de Poderes'", escreveu.

Ele citou como exemplo o descumprimento do afastamento liminar de Renan Calheiros da Presidência do Senado Federal, em 2016, e a rejeição da suspensão do senador Aécio Neves, determinada pela Primeira Turma do STF, no ano passado.

"O roteiro é conhecido: abstrai-se por completo as nuances do caso concreto, transformando-se a identidade do delinquente na personalidade do próprio Estado, para que interesses corporativistas de autopreservação desloquem o constrangimento da defesa pública do criminoso para a apaixonada e nobre defesa das instituições, como uma verdadeira cortina de fumaça para o malcheiroso serviço de compactuar com a impunidade".

Por ser o ministro responsável pela articulação com o Congresso Nacional, que, por sua vez, é responsável por receber e analisar denúncias de impeachment, Randolfe considera que a declaração de Carlos Marun "possui potencialidade real e não merece ser menosprezada".

Já o ministro Barroso, minimizou as declarações de Marun e disse ser favorável à liberdade de expressão, após ser questionado por jornalistas sobre como ele avaliou os comentários feitos pelo governista.

Marun negou que a ideia seja uma ameaça ao ministro da Suprema Corte e disse ainda que, mesmo falando oficialmente do Palácio do Planalto, não conversou com o presidente Michel Temer sobre o assunto.

Constrangimento

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, afirmou, por sua vez, que há "uma estratégia para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus ministros".

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