Relatório do Ministério da Justiça

População carcerária no Ceará é a 2ª maior do NE

Atrás apenas de Pernambuco, Ceará tem mais de 21 mil detentos, apesar de contar com apenas 11.790 vagas

00:00 · 24.06.2015

Brasília. Com um total de 21.789 presos, o Ceará tem a segunda maior população carcerária do Nordeste. Na região, só fica atrás de Pernambuco, segundo dados divulgados, ontem, no novo relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça.

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O documento também revelou que, no Ceará, a taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais em 185%. Baseado em dados referentes a junho de 2014, o relatório aponta que, apesar de serem ofertadas pelo Governo do Estado um total de 11.790 vagas, a população prisional no Ceará era composta por 21.789 detentos. Há 1,85 preso por vaga.

A taxa de ocupação das unidades prisionais do Ceará é quase a mesma registrada na Bahia, de 185%. Os dois Estados, porém, apresentaram percentual inferior a Pernambuco (265%), Alagoas (223%), Amazonas (220%), Mato Grosso do Sul (216%), Distrito Federal (215%) e Piauí (188%).

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) alegou, em nota, que o Ceará permanece na mesma posição do último levantamento divulgado pelo Ministério e ressaltou que a atual gestão busca iniciativas para reduzir o excedente carcerário, além de realizar experiências de trabalho e educação destinados aos detentos.

O documento divulgado mostra também que houve no Brasil um crescimento de 161% no total de presos desde 2000, quando o país contabilizava 233 mil.

Com um crescimento de 7% ao ano no número de prisões, a população carcerária já atinge 607.731 pessoas. A população carcerária no Brasil é a quarta maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Se mantiver esse ritmo, o país terá cerca de 1 milhão de presos em 2022. Da mesma forma, uma em cada dez pessoas estará presa em 2075, projeta o estudo do Ministério.

Ao mesmo tempo em que prende mais, o Brasil também mantém um número maior de presos em unidades já lotadas. Em 2014, havia 376.669 vagas disponíveis em 1.424 unidades para abrigar toda a população carcerária do país, ou cerca de 1,6 presos por vaga (161% de ocupação). Isso significa que, em espaço planejado para dez pessoas, há 16 presos.

Jovens

Os detentos brasileiros também são majoritariamente jovens, negros, pobres e de baixa escolaridade. De acordo com dados do Infopen, 54% da população prisional do Ceará tem idade entre 18 e 29 anos. Já no Brasil, esse percentual chega a 56%.

O número de jovens no sistema prisional no Brasil supera a proporção de jovens da população brasileira: enquanto os jovens representam 56% da população prisional, as pessoas dessa faixa etária compõem 21,5% da população total no país.

"Nota-se que o encarceramento elevado da população jovem é um fenômeno observado em todo o País. Os Estados com menor proporção de jovens presos são Roraima e Rio Grande do Sul, que, ainda assim, têm 47% de sua população prisional composta por jovens", destaca o levantamento do Ministério.

O estudo ainda revela que, em junho de 2014, quatro em cada dez presos eram provisórios. Ou seja, estavam detidos sem terem sido julgados.

Ministério da Justiça

Veja na íntegra o relatório divulgado ontem com o retrato da população carcerária no Brasil

http://svmar.es/populacaocarceraria

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