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Temer, Eunício, Maia e Gilmar esboçam proposta de semipresidencialismo

O projeto cria o cargo de primeiro-ministro e concede maior poder ao Congresso

13:02 · 07.12.2017 / atualizado às 13:24
Temer, Eunício, Maia e Gilmar esboçam proposta de semipresidencialismo
Os defensores da mudança argumentam que há uma visível falha no sistema presidencialista adotado no Brasil ( Foto: Agência Brasil )

Durante encontros nas últimas semanas, o presidente Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) deram início ao esboço de um projeto que pretende mudar o sistema de governo brasileiro para o semipresidencialismo. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com o colunista Merval Pereira, o texto preliminar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) está em discussão. A ideia inicial é a de implantar um sistema híbrido, seguindo o modelo francês e português. O novo sistema cria o cargo de primeiro-ministro, nomeado e exonerado pelo presidente, e concede maior poder ao Congresso.

Os defensores da mudança argumentam que há uma visível falha no sistema presidencialista adotado no Brasil, já que metade dos quatro presidentes eleitos após a redemocratização sofreram impeachment, Fernando Collor e Dilma Rousseff. O semipresidencialismo, portanto, resolveria esse problema, ampliando o poder do Congresso, sem abrir mão da figura do presidente, que continuaria a ser eleito pelo voto popular direto.

A proposta para a instauração do sistema semipresidencialista ainda extingue o cargo de vice-presidente, transfere para o primeiro-ministro a função de indicar os ministros de estado e impede a reeleição de um presidente por mais que dois mandatos, consecutivos ou não.

Os autores da proposta ressaltam que, se aprovada em votação na Câmara e no Senado, as mudanças não afetariam as eleições de 2018 e só serão implantadas no governo seguinte.

Votação

Se oficializada a proposta, para ser aprovada, a PEC terá que passar por duas votações na Câmara e no Senado e receber o apoio de 60% dos parlamentares. Questiona-se ainda a necessidade de uma consulta popular para validar a emenda. Em novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou para discussão uma ação que permite a alteração do sistema de governo apesar de o plebiscito de 1993 ter rejeitado o parlamentarismo.

Aliados de Temer admitem o interesse do presidente, mas dizem que tema não é prioridade. "Isso não está em pauta agora, estamos focados na reforma da Previdência primeiro", disse um interlocutor de Temer.

Apesar do discurso de que a proposta ainda está no “campo teórico”, o presidente e Gilmar Mendes se encontraram na quarta-feira (6) no Palácio do Jaburu para debater o assunto. "Essa ainda é uma discussão teórica, sem uma programação para pautar, que vai ficar para quando formos discutir uma reforma política profunda", afirmou um dos envolvidos nas conversas.

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