Para Mulheres Presas

Temer assina indulto especial do Dia das Mães

O indulto especial será concedido às mulheres presas, nacionais ou estrangeiras, que não estejam respondendo ou tenham sido condenadas pela prática de outro crime cometido mediante violência ou grave ameaça

No ano passado, Temer também provocou repercussão negativa ao assinar indulto natalino, contrariando solicitação da Força Tarefa da Lava Jato. Entretanto, o indulto natalino acabou sendo suspenso pelo STF ( Foto: José Cruz/Agência Brasil )
15:16 · 11.05.2018 por Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (11), o indulto especial e comutação de penas às mulheres presas pelo Dia das Mães. A informação, antecipada pela Coluna do Estadão, foi confirmada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann por meio do seu perfil no Twitter. 

Este é o primeiro termo elaborado pelo Ministério da Segurança Pública. Antes, os indultos eram da responsabilidade de Torquato Jardim, no Ministério da Justiça. No ano passado, Temer concedeu clemência às detentas, nacionais ou estrangeiras, que não estavam respondendo ou tinham sido condenadas pela prática de outro crime cometido mediante violência ou grave ameaça e não tinham sido punidas por falta grave, entre outras condições. 

No ano passado, Temer também provocou repercussão negativa ao assinar indulto natalino. Isso porque o presidente ignorou solicitação da força-tarefa da Operação Lava Jato e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal. Os procuradores pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes de corrupção não fossem agraciados pelo indulto, algo que foi ignorado pelo emedebista. 

Além disso, o decreto publicado no Diário Oficial também reduzia o tempo necessário de cumprimento de pena para obter o perdão. Diante da repercussão, o indulto natalino acabou sendo suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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