Sem ação penal

STF rejeita denúncia contra Bolsonaro sob acusação de racismo

Ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Luiz Fux votaram pela rejeição da denúncia

17:50 · 11.09.2018 / atualizado às 17:51 por Folhapress
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Jair Bolsonaro (PSL) foi acusado do crime de racismo em relação a quilombolas e refugiados ( Foto: AFP )

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), que foi acusado do crime de racismo em relação a quilombolas e refugiados.

O julgamento começou no último dia 28 e foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o placar estava empatado em 2 a 2. Nesta terça (11), Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação.

"Apesar do erro das declarações, não me parece que a conduta teria extrapolado os limites para um discurso de ódio, de incitação ao racismo, de xenofobismo", afirmou Moraes.

Os ministros Marco Aurélio, relator do processo, e Luiz Fux já tinham votado por rejeitar a denúncia. Do outro lado, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram favoráveis ao recebimento da denúncia (em relação somente aos quilombolas) e consequente abertura de ação penal, mas acabaram vencidos.

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