Habeas Corpus

STF recebe novo pedido de liberdade de Lula

Em abril, o vice-presidente do STJ encaminhou para o STF um recurso contra uma decisão do STJ, que havia negado em março habeas corpus ao petista

O caso será analisado no STF pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato ( Foto: Nelson Jr./SCO/STF )
17:42 · 10.05.2018 por Folhapress

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir sobre outro recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quinta-feira (10), o tribunal autuou um recurso ordinário em habeas corpus enviado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

Em abril, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, encaminhou para o STF um recurso contra uma decisão do STJ, que havia negado em março habeas corpus ao petista.

O caso será analisado no STF pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. 

O Supremo já negou outros recursos de Lula.

O petista está preso desde 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Lava Jato. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). 

O plenário do STF, composto pelos 11 ministros, já julgou e negou um habeas corpus de Lula. 

Sua defesa apresentou outro recurso contra a prisão e pediu a liberdade, mas o pedido foi negado por Fachin. 

A defesa recorreu e o caso foi remetido ao plenário virtual (uma plataforma eletrônica interna no sistema do tribunal que funciona 24 horas por dia) para a segunda turma do Supremo -que julga os casos da Lava Jato- analisar o pedido. 

A maioria dos ministros negou o pedido. Quatro dos cinco ministros que compõem o colegiado votaram neste sentido: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, além de Fachin. Ainda falta votar Celso de Mello. O julgamento no plenário virtual termina às 23h59 desta quinta.

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