Plenário Virtual

STF julga recurso que pode libertar Lula

Os ministro da Segunda Turma da Corte têm até quinta-feira (10) para enviar os votos sobre o recurso no plenário virtual do STF

Lula foi condenado em segunda instância em janeiro, a 12 anos e um mês de prisão ( Foto: Miguel Schincariol / AFP )
17:09 · 07.05.2018 por Folhapress

Os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar na sexta-feira (4) um recurso que pode conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles têm até quinta-feira (10) para enviar os votos.

Em abril, a defesa do petista apresentou um recurso contra sua prisão e pediu a liberdade de Lula. Ele se entregou à PF em 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava Jato.

De acordo com seus advogados, Lula ainda poderia apresentar outro recurso antes que o TRF-4 considerasse que a possibilidade de recorrer estava esgotada. 

Relator da Lava Jato, Fachin remeteu o recurso para o plenário virtual do Supremo. Ele já havia negado recurso anterior apresentado pela defesa do petista. 

Além de Fachin, participam dessa votação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello -os quatro são contra prisão após condenação em segunda instância. 

Plenário virtual

A votação é feita por meio de uma plataforma eletrônica interna no sistema do STF que funciona 24 horas por dia.

Normalmente o plenário virtual é usado para votar casos sem grande repercussão e cujas questões têm entendimento pacificado no STF. 

Os votos são mantidos em sigilo até o fim do julgamento e são computados à medida que os magistrados se manifestam. O prazo para os ministros votarem termina na quinta (10). Se algum não votar, sua posição será computada como tendo acompanhado o relator.

Caso algum magistrado queira levar a discussão para o plenário presencial, pode pedir vista ou destaque. As sessões das turmas ocorrem nas tardes de terça-feira.

Lula foi condenado em segunda instância em janeiro, a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

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