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Recurso final de Lula no Tribunal da Lava-Jato será julgado no dia 18 de abril

O julgamento será o último recurso, em segunda instância, contra a condenação do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá

11:52 · 13.04.2018 / atualizado às 12:07 por Estadão Conteúdo
Recurso final de Lula no Tribunal da Lava-Jato será julgado no dia 18 de abril
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ( Foto: Evaristo Sá / AFP )

O julgamento dos embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado para a próxima quarta-feira, dia 18, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Esse é o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista no processo do famoso triplex do Guarujá (SP) 12 anos e um mês de reclusão, que começaram a ser cumpridos no sábado, 7. 

Os embargos dos embargos não mudam a pena e nem o mérito da ação. Quando condenaram Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os desembargadores do Tribunal da Lava Jato determinaram a prisão do ex-presidente após exauridos todos os recursos ainda naquela Corte.

Na quinta-feira da semana passada, dia 5, o Tribunal autorizou a prisão de Lula antes desse último recurso, e logo após decisão do Supremo Tribunal Federal que negou habeas corpus preventivo ao petista.

O juiz Sérgio Moro considerou, na ordem de prisão de Lula, que embargos dos embargos "constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico".

Além dos embargos dos embargos, a defesa do ex-presidente também pode recorrer à instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

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