excesso de prazo

Justiça libera ex-ministro Henrique Alves, que cumpria prisão domiciliar

O emedebista estava preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena as Dunas, em Natal

A Justiça estendeu a Henrique Alves os efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que revogou a prisão de outro réu no mesmo processo, o ex-deputado Eduardo Cunha ( Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil )
09:55 · 13.07.2018 / atualizado às 10:11 por FolhaPress

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a libertação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena as Dunas, em Natal.

O juiz Francisco Eduardo Guimarães Rosa, da 14ª Vara, atendeu a um pedido da defesa e estendeu a Alves efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogou a prisão de outro réu no mesmo processo, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ). 

Cunha, no entanto, permanece encarcerado porque tem ordens de prisão vigentes em outros casos. 

O advogado de Alves, Marcelo Leal, disse que seu cliente já foi solto na manhã desta sexta-feira (13). 

A defesa alegou excesso de prazo na prisão de Alves. Inicialmente, ele a cumpria em regime fechado. Mais recentemente, a Justiça Federal acolheu pedido para transferi-lo para o domiciliar

"Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Alves dos efeitos da decisão liminar que determinou a soltura de Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do MPF (Ministério Público Federal) pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de alvará de soltura", escreveu o magistrado.

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