distribuição de recursos

Governo reconhece perda em Ministérios e vai editar nova MP das loterias

O presidente Michel Temer decidiu revogar a MP 841 que direcionava parte da arrecadação das loterias para o Fundo Nacional de Segurança Pública

12:36 · 13.07.2018 / atualizado às 12:46 por Estadão Conteúdo
Governo reconhece perda em ministérios e vai editar nova MP das loterias
Governo irá realizar nesta sexta (13) uma reunião para definir "os princípios" da nova MP e chegar a uma solução que atenda a todos os ministérios envolvidos ( Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil )

O presidente Michel Temer recuou e decidiu revogar a Medida Provisória 841/2018, que direciona parte da arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e editar uma nova MP. Agora, o governo admite que a proposta resultaria em cortes principalmente para os Ministérios da Cultura e do Esporte, que protestaram contra a matéria. 

O discurso anterior era de que a medida só mexeria em recursos contingenciados, que não seriam efetivamente utilizados pelas pastas. 

"A revogação da MP 841 é decisão já tomada. Revogar a MP e publicar uma nova medida é a decisão", disse o ministro de Secretaria de Governo, Carlos Marun, durante café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (13). Segundo Marun, o presidente Temer "entende que são justos os reclames daqueles que se sentiram prejudicados" com a MP 841. "De fato eles acabariam perdendo", admitiu. 

O ministro explicou que os recursos contingenciados possuíam expectativa de liberação ao longo do ano e que isso acabou "gerando uma dúvida". "Na primeira MP achávamos que alguns recursos estariam contingenciados e por isso não chegariam aos beneficiados, mas concluímos que havia risco de real diminuição na Cultura e Esporte. O meio mais eficaz para atingirmos os nossos objetivos seria revogação da MP 841 e substituição por outra MP."

Uma das soluções possíveis para garantir recursos para todas as pastas envolvidas, entre elas a Segurança Pública, de acordo com Marun, seria manter na nova MP apenas o aumento do porcentual de premiação na loteria de prognósticos esportivos e nas loterias instantâneas, as chamadas raspadinhas.

Haverá uma reunião ainda nesta sexta no Palácio do Planalto para definir "os princípios" da nova medida e chegar a uma solução que atenda a todos os ministérios envolvidos. Além dos ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, do Esporte, Leandro Cruz, a reunião terá participação dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Planejamento, Esteves Colnago, da Fazenda, Eduardo Guardia, e do presidente da Caixa Econômica, Nelson Antônio de Sousa - além de Carlos Marun. O presidente Michel Temer está em São Paulo.

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