STF

Defesa de Lula faz novo pedido a Fachin para evitar prisão

Os advogados também pediram a Fachin que, caso ele não atenda ao pedido, o remeta à Segunda Turma do Supremo

( Foto: Ricardo Stuckert )
19:56 · 14.03.2018 / atualizado às 21:34 por Folhapress

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez novo pedido ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin para evitar a eventual prisão do petista.

Os advogados pediram, nesta quarta (14), que Fachin reconsidere sua decisão liminar de fevereiro que negou habeas corpus a Lula e suspenda a ordem de prisão até que a corte julgue duas ações que discutem a execução da pena após condenação em segunda instância.

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Os advogados também pediram a Fachin que, caso ele não atenda ao pedido, o remeta à Segunda Turma do Supremo, para que aquele colegiado, composto por cinco ministros, decida sobre o caso.

Em último caso, a defesa pediu a Fachin que, diante da falta de pauta no plenário até o final de abril, o ministro coloque o habeas corpus em mesa para ser julgado. No jargão do STF, colocar em mesa é apresentar um processo à presidência para julgamento imediato.

O pedido é assinado, entre outros advogados, pelo ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que se reuniu no início da tarde desta quarta com Cármen Lúcia, presidente da corte. Ela tem sinalizado que não pretende rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau e também não pautou o julgamento do habeas corpus de Lula para abril.

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