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Caso Triplex: entenda como fica o processo e a situação de Lula a partir de agora

O Diário do Nordeste respondeu a 4 perguntas para tirar suas dúvidas sobre o assunto

( Foto: NELSON ALMEIDA / AFP )
22:22 · 07.04.2018 / atualizado às 22:32

Após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (4) e ordem para prendê-lo na quinta (5), cumprida na noite deste sábado (7), o petista foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e um mês após a condenas de uma condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime dos membros da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

E como fica o processo e a situação de Lula a partir de agora? O Diário do Nordeste respondeu a 4 perguntas para tirar suas dúvidas sobre o assunto:

1. Os novos recursos no TRF-4 podem ajudar Lula, se STF negar habeas corpus?

Segundo a assessoria do tribunal, só após a rejeição dessa nova apelação pela defesa de Lula pela Oitava Turma do TRF-4, mesmo colegiado que julgou o processo, será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância.

Geralmente, os efeitos práticos dos "embargos dos embargos" no TRF-4 são reduzidos. Caso os desembargadores do Tribunal entendam que a medida tem mero efeito protelatório, pode ser aplicada até uma multa ao réu.

2. Quais são as próximas etapas do processo contra Lula?

O réu ainda pode entrar com recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum desses casos necessariamente evita o cumprimento de pena.

3. Como fica a candidatura de Lula à presidência da República?

Pela Lei da Ficha Limpa, um candidato torna-se inelegível por condenação em órgão colegiado (caso do TRF-4). Mesmo com o esgotamento dos recursos na segunda instância, Lula ainda pode registrar candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (tse) enquanto ainda recorre às instâncias superiores. Cabe à Justiça Eleitoral decretar a inelegibilidade do petista caso entenda procedente eventual reclamação feita por um dos candidatos ou pelo próprio Ministério Público Federal.

4. Lula pode fazer campanha preso?

Sim. Mesmo que esteja inelegível sob os critérios da Lei da Ficha Limpa, Lula pode solicitar registro de candidatura junto ao TSE. Caso o ex-presidente se torne inelegível no meio do processo, o sistema eleitoral tem mecanismo que confere às legendas a possibilidade de substituir seus representantes até 20 dias antes das eleições. Ou seja, Lula só não poderá ser substituído após 17 de setembro.

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