Decisão

Barroso proíbe PT de apresentar Lula como candidato

Caso a ordem seja descumprida, o partido pode ter a propaganda de rádio e televisão suspensa

16:02 · 09.09.2018 / atualizado às 16:37 por Folhapress
Lula
A candidatura de Lula foi barrada no início de setembro pelo TSE ( Foto: Ricardo Stuckert )

Em decisão tomada neste domingo (9), o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso proibiu a coligação "O povo feliz de novo" (PT/PC do B/Pros) de apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto.

Se o partido descumprir a ordem, poderá ter suspensa sua propaganda no rádio e na televisão.

"Determino à Coligação "O Povo Feliz de Novo" e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação, no rádio e na televisão", diz Barroso na decisão.

No início de setembro, o TSE barrou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

"Nada obstante, as sucessivas veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido revelam que a atuação da coligação se distanciou dos compromissos por ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente", afirma Barroso em resposta a uma reclamação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.

O ministro considera que "as sucessivas veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido revelam que a atuação da coligação se distanciou dos compromissos por ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente".

Recurso

Na noite de sábado (8), a defesa do ex-presidente entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a prorrogração do prazo para substituir o nome do candidato à presidente na chapa. Até então, a coligação teria até terça (11) para trocar o nome de Lula.

Os advogados pedem para que a data seja alterada para 17 de setembro, prazo limete previsto na legislação eleitoral. 

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