O retrato do índio brasileiro - Nacional - Diário do Nordeste

UMA DIFÍCIL REALIDADE

O retrato do índio brasileiro

18.04.2009

Luta pela terra, incidência de doenças e preconceito são alguns problemas enfrentados pelos povos indígenas

A culinária, a língua, as artes e outros elementos da cultura indígena foram essenciais para determinar a identidade nacional. Hoje, comemoramos o Dia do Índio, se para alguns a data é motivo de reconhecimento e valorização dos índios, para outros representa um ponto histórico para tentarmos avaliar a realidade de um das principais povos brasileiros.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente, vivem no País cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Mais da metade das comunidades indígenas estão localizadas nas regiões Norte e Centro-Oeste, principalmente na área da Amazônia Legal. Mas há índios vivendo em todas as regiões brasileiras, em maior ou menor número, com exceção dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte.

Apesar desses números, boa parte das pessoas pouco conhece a realidade desses povos, seja por preconceito ou, simplesmente, falta de informação. Além disso, o crescimento populacional indígena não significa boas condições de vida para esta parcela étnica. Vários são os problemas enfrentados pela maior parte dos povos indígenas espalhada pelas diversas áreas do País, cuja realidade é bem pior que às dos brasileiros negros e brancos.

Problemas

A luta pela posse de terra, a incidência de doenças nas aldeias, a violência e o preconceito são alguns dos problemas enfrentados pelas diversas tribos brasileiras.

A demarcação e a delimitação física de terras para usufruto dos índios estão previstas na Constituição de 1988. Atualmente, cerca de 13 % do território nacional é reservado aos índios, o que ainda é irrelevante para abarcar a quantidade de tribos. Não raro, disputas por áreas indígenas por empresários criam conflitos nas aldeias, aumentando a violência e os ataques contra os índios.

Raposa Serra do Sol

Uns dos casos mais famosos envolvendo a disputa por terra entre índios e fazendeiros é o da Raposa Serra do Sol, que ocupa território de três cidades de Roraima. Desde 1998, a área foi alvo de contestações judiciais e disputas entre os 18 mil povos indígenas que habitam a área e os produtores de arroz, provocando, nos últimos anos, inúmeros conflitos armados.

Em março, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento que definiu a demarcação contínua da reserva e determinou a imediata retirada dos não índios da área. Segundo as avaliações da Funai, a demarcação das terras, de maneira contínua, garantirá a sobrevivência e preservação da cultura destas tribos.

Prioridade no Ceará

No Ceará, a demarcação de terras também é uma prioridade para os 22.405 índios que habitam o Estado. Aqui, a maior parte dos índios ainda permanece em luta pelo direito à terra e preservação de suas origens. ´A principal demanda apresentada pelos indígenas no Ceará é a questão fundiária. A demarcação das terras não tem sido vista como prioridade no Brasil e é muito mais grave na região Nordeste´, avaliou Weber Tapeba, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Atualmente, vivem no Estado 13 povos indígenas distribuídos em 16 municípios. Desse total, apenas os Tremembé do Córrego João Pereira, entre Itarema e Acaraú, tiveram todos os estágios, do reconhecimento à demarcação, consolidados em 2004. De acordo com Weber, a comunidade Tapeba, localizada em Caucaia, tem 6.326 habitantes e movem há 28 anos um processo pela legalização das terras.

De acordo com o chefe da Funai no Ceará, Paulo Fernando Barbosa, em maio, serão efetivadas a demarcação de mais três áreas indígenas no Estado. Duas referem-se ao Tremembé, em Itapipoca, e a outra é dos Pitaguari, no município de Monsenhor Tabosa. Segundo Barbosa, a Funai ainda pretende delimitar, este ano, as terras dos índios Jenipapo-Canindé, em Aquiraz, e dos Anacé, no Pecém.

Entraves

Na maioria das vezes, o reconhecimento das terras indígenas, no Ceará, é prejudicado por ações de grupos políticos e empresariais. ´Garantindo a terra a gente consegue mais recursos, escolas, postos de saúde, além da preservação do meio ambiente´, explicou Weber.

Além dos problemas com a terra, também é enorme a incidência de enfermidades. Isso ocorre mesmo em caso de doenças já superadas pelo país. Os índices de mortalidade infantil são gritantes: de cada mil crianças índias nascidas, 51 morrem antes do primeiro ano de vida, sendo que a taxa nacional é de 26,6 para cada mil nascidos.

Discriminação

O preconceito contra o índio ainda é muito forte no Brasil. Isso ocorre sobretudo em áreas em que as populações rurais disputam com eles oportunidades de sobrevivência. Por outro lado, a população que vive mais afastada tende a manter uma imagem idealizada o índio. ´A sociedade está acostumada com os livros de História e não conseguem admitir a existência desses povos. Principalmente no Nordeste ainda á um a rejeição muito forte ao índio´, avaliou Lourdes Vieira, assessora jurídica do Centro de Proteção aos Direitos Humanos.

Segundo ela, o caminho para a resolução das questões indígenas perpassa pelo respeito e pela compreensão das diversidades étnicas e culturais existentes entre os povos. Na questão indígena, o grande desafio é ter uma sociedade que perceba os índios como sujeitos de direitos e deveres tanto quanto qualquer outro brasileiro.

JULIANNA SAMPAIO
Especial para o Nacional

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