3 MIL A MAIS

Número de vereadores deve crescer em 2012

01:04 · 03.10.2011
Levantamento da CNM aponta que deverá haver um acréscimo da ordem de 3 mil a 8 mil vereadores no País

São Paulo As eleições municipais de 2012 vão eleger entre 3 mil e 8 mil vereadores a mais que o pleito realizado há quatro anos. Os dados são resultado de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em 87,7% das 2.153 cidades que já decidiram pelo aumento no número de vereadores.

O acréscimo de cadeiras nas câmaras municipais foi possível depois da aprovação da emenda constitucional 58, em setembro de 2009, que estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município apurada no Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foram criadas 24 faixas para definir a quantidade de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes podem ter até nove cadeiras, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores podem ter até 55.

O aumento de vagas, porém, não é obrigatório e tem de ser decidido pela própria câmara municipal. Apesar do acréscimo de cadeiras no país, os percentuais máximos das receitas que os municípios podem repassar aos seus Legislativos foram reduzidos.

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