Com novas regras

Juristas avaliam cenários para pleito de outubro

Limites para gastos pelos partidos, notícias falsas e voto impresso são debatidos durante evento em São Paulo

00:00 · 12.05.2018
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Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, opinou que o DEM e o PRB devem se coligar com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) ( FOTO: AGBR )

Brasília. Os limites para gastos na eleição presidencial resultarão em um efeito colateral de diminuir o número de candidatos ao Planalto, avaliou, na sexta-feira, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro Nelson Jobim.

Para o jurista, partidos médios devem abrir mão de uma candidatura majoritária para garantir recursos na eleição de deputados e senadores.

Na opinião de Jobim, o DEM e o PRB, que lançaram pré-candidatos às eleições de outubro, devem se coligar com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Já no campo da esquerda, ele vê a possibilidade de o PCdoB não registrar a candidatura de Manuela d'Ávila se o PT tiver candidato próprio.

Citando o Podemos e o Partido Novo, o ex-ministro destacou que essas legendas devem manter suas candidaturas. De um lado, o senador Alvaro Dias (Pode-PR) ainda tem quatro anos de mandato no Senado e manter seu nome na disputa fortalece a legenda, citou. De outro, o Novo deverá manter o empresário João Amoêdo na corrida para ter o "mínimo de visibilidade", mas tende a se esvaziar pela cláusula de desempenho nas eleições de 2022, na avaliação de Jobim.

"Há um estímulo legal para não haver candidaturas nacionais, ou seja, reduzir a possibilidade de candidatura a presidente para assegurar maior recursos para deputados federais. Isso significa que não teremos essa quantidade imensa de candidaturas nacionais", disse Jobim, durante palestra organizada pelo escritório Bonini Guedes na capital paulista.

Concentração

Conforme projeções citadas por Nelson Jobim, sete partidos políticos (MDB, PT, PSDB, PP, PSD, PSB E PR) concentrarão 61% do fundo eleitoral destinado a campanhas políticos.

Como o teto para gastos de candidaturas ao Planalto é de R$ 70 milhões, a corrida presidencial retira uma quantidade importante de dinheiro que poderia ser usado para o fortalecimento de bancadas parlamentares.

Fake news

As eleições presidenciais deste ano no Brasil serão contaminadas pelas chamadas "fake news" e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguirá combater a disseminação de notícias falsas no pleito, analisaram juristas durante debate na capital paulista.

Para o ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro, é impossível controlar a disseminação de notícias falsas durante a eleição.

"Acho que é impossível. Desde que o mundo é mundo, as pessoas mentem", afirmou, durante o Encontro de Lideranças Nacionais, organizado pelo escritório Bonini Guedes na capital paulista. O jurista diz que uso da tecnologia pode minorar o problema, assim como os recursos são usadas para disseminação de informações inverídicas.

O estrategista político americano Arick Wierson - que trabalhou para o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg- afirmou que o uso das "fake news" é uma realidade consolidada nas eleições no Brasil e no mundo todo. "Só vai crescer", apontou.

Voto impresso

Já o ministro do TSE, Admar Gonzaga, defendeu, no evento, que a Corte julgue inconstitucional a implementação do voto impresso nas eleições brasileiras. Em debate na capital paulista, o magistrado afirmou que o mecanismo servirá para "bater palma para perdedor" e gasto com o sistema é excessivo.

"Vamos gastar R$ 2 bilhões, isso me deixa doente, para bater palma para perdedor. Isso não entra na minha cabeça, não convém à democracia e, para mim, é inconstitucional", disse Gonzaga. Ele reforçou a defesa para que o TSE declare o mecanismo inconstitucional.

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