Relator

Joaquim Barbosa vota primeiras 4 condenações do processo do mensalão

00:49 · 17.08.2012
Os advogados dos três primeiros réus se disseram surpresos com o formato e argumentos usados pelo ministro

Brasília. Após sete anos da revelação do esquema do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem a condenação dos primeiros réus do processo, o deputado federal, ex-presidente da Câmara e candidato a prefeito de Osasco pelo PT, João Paulo Cunha, e os publicitários Marcos Valério Fernandes de Souza, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios da agência SMP & B.


Barbosa é o primeiro dos 11 ministros do Supremo a fazer a leitura de seu voto no processo do mensalão - ao votar, os ministros indicarão se condenam ou absolvem cada um dos 37 réus FOTO: STF

Como Barbosa fatiou seu voto, outros crimes imputados ao grupo não foram analisados. Ontem, ele afirmou que há provas suficientes para condenar o deputado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo ele, os ilícitos estão relacionados a um contrato firmado em 2003 entre a Câmara e a agência publicitária de Valério, Paz e Hollerbach. Na época, Cunha era presidente da Câmara.

De acordo com Barbosa, relator da ação penal do mensalão, ficou comprovado que o deputado recebeu indevidamente vantagem em decorrência do contrato que, conforme ele, foi fraudulento. O parlamentar também envolveu-se com lavagem de dinheiro e peculato, na opinião do ministro. Após o voto de Barbosa, que deve analisar a situação dos 37 réus do processo e pode consumir quatro sessões, os outros dez ministros do STF terão de se manifestar.

A ação é uma das mais complicadas da história do STF. São mais de 50 mil páginas nas quais há acusações contra os 37 réus do mensalão. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o esquema consistiu na compra de apoio no Congresso para aprovação de projetos de interesse do governo. Apesar dessa acusação, o MPF não quis investigar e processar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje candidato a prefeito de Osasco (SP), o deputado foi acusado de ter recebido R$ 50 mil do esquema. O dinheiro foi sacado pela mulher do parlamentar, Márcia Regina Cunha, na agência do Banco Rural em Brasília. Depois de ter apresentado várias versões, inclusive que ela teria ido à agência pagar uma conta de TV por assinatura, João Paulo Cunha afirmou que o dinheiro serviria para o PT pagar gastos com a pré-campanha à prefeitura de Osasco.

"Não havia dúvidas de que o dinheiro não era do PT nem de Delúbio Soares (o então tesoureiro do partido), mas que vinha das agências de Marcos Valério. As provas conduzem ao entendimento de que o réu sabia da origem dos R$ 50 mil e aceitou a vantagem indevida", afirmou o Joaquim Barbosa.

O ministro ressaltou que Cunha encontrou-se várias vezes com publicitários durante o processo de licitação para a escolha da agência que atuaria na Câmara. "O pagamento de R$ 50 mil foi um claro favorecimento privado oferecido por agência que veio a concorrer em licitação, em benefício próprio de João Paulo, uma vez que lhe cabia constituir a comissão de licitação, processar, julgar e autorizar contratações de terceiros, sempre no âmbito desse contrato, garantindo a remuneração da agência cujos serviços prestados foram ínfimos com o montante das despesas autorizadas" afirmou o ministro.

Barbosa também votou pela condenação dos sócios da SMP & B, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. Segundo o ministro, dos R$ 10,7 milhões do contrato fechado entre a Câmara e a SMP & B só R$ 17.091 foram executados pela própria agência. O restante teria ido para subcontratações autorizadas por Cunha. O ministro informou que R$ 1,092 milhão foi pago à agência a título de honorários pelas terceirizações.

"Essas autorizações comprovam que João Paulo Cunha detinha posse dos recursos e promoveu desvio em proveito de terceiros", disse o ministro.

Terceiros

Para Barbosa, João Paulo "atuou dolosamente" para inserir serviços prestados por terceiros no contrato da SMP & B. De acordo com o ministro, a agência foi contratada sobretudo com o objetivo de receber honorários. Dessa forma, o esquema teria garantido enriquecimento ilícito dos sócios da SMP&B.

"As subcontratações prestavam serviços que não tinham pertinência com o objeto da licitação", afirmou o ministro, citando como exemplos trabalhos de engenharia e arquitetura e assessoria de comunicação pessoal a João Paulo.

De acordo com Barbosa, o crime de lavagem de dinheiro se consumou e os órgãos de fiscalização não souberam na época porque nem João Paulo nem sua mulher apareceram como sacadores dos R$ 50 mil. Na documentação constava como sacadora a SMP & B.

O documento com a chancela de Márcia Regina só foi descoberto dois anos depois, após busca e apreensão feita pela Polícia Federal no Banco Rural. "Essa informação falsa alimentava a base de dados do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)", disse. "Ciente de que tinha origem ilícita o dinheiro e que não haveria documentação, João Paulo Cunha usou de pessoa de confiança para isso", disse Barbosa.

Advogados

Os advogados dos três primeiros réus se declararam surpresos com o formato e argumentos usados pelo ministro. Alberto Toron, advogado de Cunha, declarou que ele é uma "figura lateral" do suposto esquema, para iniciar o voto. Para o advogado de Hollerbach, apesar da longa explanação, Barbosa "não demonstrou provas" de crime contra seu cliente. "Ele bate muito no Ramon, mas não dá provas", disse Hermes Guerreiro.

A defesa de Cristiano Paz, conduzida pelo advogado Castelar Guimarães Neto, afirmou ter certeza que os demais ministros terão visão diferente.

RÉUS
Voto do relator

O ministro Joaquim Barbosa votou pela condenação de quatro dos 37 réus. Segundo ele, houve desvio de recursos da Câmara dos Deputados para o esquema do mensalão


Segundo o ministro, de R$ 10,7 milhões do contrato entre a Câmara e a SMP & B, agência de Valério só R$ 17.091 foram executados pela agência. O restante seria para subcontra-tações autorizadas por João Paulo.
Marcos valério
publicitário

Para o ministro, João Paulo deve ser condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Os ilícitos estão relacionados a contrato firmado em 2003 entre a Câmara e a agência de Marcos Valério
João Paulo Cunha
ex-presidente da Câmara

A SMP&B teria sido contratada para receber honorários, o que teria garantido também enriquecimento ilícito dos sócios de Valério. Segundo Barbosa, João Paulo "atuou dolosamente" para inserir serviços de terceiros.
Ramon Hollerbach
Sócio da SMP&B

Para o ministro Joaquim Barbosa, Cristiano Paz, assim como Ramon Hollerbach, teria cometido os crimes de corrupção ativa e de peculato (cujas penas podem ser de reclusão, de dois a 12 anos.
Cristiano Paz
Sócio da SMP&B

Ministros do STF em novo embate

Brasília.
Só ontem à noite os ministros do Supremo chegaram a um entendimento sobre um problema que tornou a sessão tumultuada, tensa e marcada pela polarização entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. No primeiro dia do julgamento, eles também entraram em conflito.

Ontem, Barbosa, o relator, insistia em votação fatiada, como foi feito em 2007, no recebimento da denúncia. Lewandowski preferia análise geral da conduta de todos os réus. De início, o plenário decidiu que cada ministro poderia votar como quisesse: de maneira fatiada, por grupos de réus ou integralmente. À noite, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, teve de negociar uma solução. Lewandowski, que ameaçara até abandonar a função de revisor, cedeu.

O julgamento será retomado na segunda-feira com o revisor analisando só as imputações contra João Paulo Cunha, Marcos Valério e os sócios na SMP&B, como votou Barbosa ontem. Os demais ministros votarão em seguida só sobre esses réus.

Motivo

A confusão começou quando Joaquim Barbosa anunciou que iria apresentar seu voto por itens. O relatório de Barbosa tem 8 itens distribuídos em 1.200 páginas. Lewandowski não gostou. Para ele, Barbosa e ele teriam que apresentar os votos na íntegra e só então os demais ministros votariam. "Se votarmos por núcleo, estaremos adotando a lógica do Ministério Público. Temos um cronograma estabelecido pelo qual o relator terá três dias para apresentar seu voto e o revisor, mais três dias para apresentar seu voto", disse.

Barbosa reagiu com veemência. "Isso é uma ofensa! Como é que Vossa Excelência sabe qual é a minha lógica se nunca conversou comigo?", disse.

O ministro Marco Aurélio Mello endossou a posição do revisor. Seria "uma Babel", sobre o voto fatiado. A divisão do julgamento em itens e a demora que tem sido costumeira levaria o ministro Cezar Peluso a julgar apenas parte do processo, já que ele se aposenta no dia 3.

Manifestantes dançam quadrilha

Brasília. Após mais de uma semana de tranquilidade, abalada apenas por manifestações de servidores públicos sem greve, sem nenhuma ligação com o caso do mensalão, os integrantes do STF presenciaram nos últimos dois dias situações realmente inusitadas.

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A alusão às festas juninas têm a ver com o crime de formação de quadrilha pelo qual alguns réus estão sendo julgados FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Na tarde de ontem um grupo formado por 24 artistas de Planaltina de Goiás encenaram uma quadrilha na frente do Supremo para demonstrar sua indignação com a possibilidade da Ação Penal 470 (mensalão) terminar sem condenações, ou como afirmam, terminar em pizza.

Alguns dos integrantes da quadrilha se trajaram de morte, isto é, com capas negras e carregavam foices. Outros, com as tradicionais roupas juninas, mostravam notas de R$ 50 e parte deles usava máscaras dos principais artífices do caso do mensalão, como os ex-presidentes do PT, José Dirceu (ex-ministro chefe da casa civil), José Genoino e o atual presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson.

Diego Ramalho do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), explicou que "como na primeira semana não houve participação popular, a ideia é fazer uma analogia ao combate à formação de quadrilha e a todos os mensalões". Também participaram da manifestação membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do site Mensalômetro.

"Viemos manifestar nossa indignação. Afinal, esses recursos poderiam ter sido aplicados em cultura e educação. Não queremos que tudo acabe em pizza", afirmou Cláudio Ferreira, um dos organizadores da quadrilha.

Nos últimos dois dias as figuras que se manifestaram foram as mais inusitadas. Na quarta-feira o catarinense que se auto denomina a reencarnação de Jesus Cristo, Inri Cristo, também fez seu protesto e afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só sabia, como "ordenou" o mensalão.

ANE FURTADO
REPÓRTER

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