Ministério Público

Inquérito sobre doação de empreiteira a Alckmin voltará para promotoria

00:00 · 16.05.2018

São Paulo. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, anunciou na sessão de ontem do Conselho Superior do Ministério Público que o inquérito civil sobre doações da Odebrecht ao ex-governador Geraldo Alckmin em 2010 e 2014 será devolvido à Promotoria do Patrimônio Público, onde foi instaurado.

A decisão foi tomada uma semana depois de Smanio ter tirado o caso do promotor Ricardo Manoel Castro, que já cuidava da investigação.

A requisição da investigação pelo procurador-geral foi bastante criticada porque Alckmin não tem mais foro privilegiado.

Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, ele deixou o cargo de governador no dia 7 de abril.

Com a decisão de Smanio, a Promotoria do Patrimônio voltará a apurar eventual ato de improbidade cometido por Alckmin. O inquérito continuará sob responsabilidade do promotor original. O tucano é acusado por delatores da Odebrecht de ter recebido pagamentos ilícitos em obras de sua gestão em forma de doações de campanha.

Segundo o ex-executivo da empresa Benedicto Barbosa disse em delação, o tucano recebeu R$ 10 milhões em caixa dois pelo sistema de operações estruturadas da Odebrecht, conhecido como departamento de propina. Alckmin nega.

Improbidade

Segundo o Ministério Público de São Paulo, o procurador-geral "concluiu que eventual ato de improbidade cometido por Alckmin naquelas ocasiões deve ser investigado pela Promotoria". O ex-governador sustentava que só a Procuradoria-Geral de Justiça tinha atribuição para o caso.

"A definição de Smanio, amparada em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, altera visão consolidada no Ministério Público de São Paulo. Todos os procuradores-gerais antecessores de Smanio entenderam que a atribuição para investigar ex-governadores é da Procuradoria-Geral de Justiça", diz nota divulgada pelo MP.

Por nota, Alckmin afirmou que "reitera sua disposição de prestar todos os esclarecimentos às autoridades e reafirma a plena confiança na Justiça e nas investigações". O ex-governador disse, ainda, que o processo já é tratado na Justiça Eleitoral.

Candidatura

Já o ex-governador e ex-presidente do PSDB Alberto Goldman admitiu que o desempenho de Alckmin deixa a desejar em São Paulo, seu berço político. Embora tenha minimizado o impacto de pesquisas eleitorais no atual estágio da corrida ao Palácio do Planalto, Goldman admitiu que seria de se esperar uma performance melhor do candidato do PSDB em seu principal colégio eleitoral.

"É significativo que tenha certo desgaste (de Alckmin no Estado). O normal seria que ele tivesse no mínimo 30%, 40% em São Paulo, e está com menos de 20%", pontuou o tucano.

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