Para CCJ do Senado

Importunação sexual é crime

00:00 · 21.06.2018
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Texto é um substitutivo da Câmara a um projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ( Foto: Ag. Senado )

Brasília/Moscou. Em meio à polêmica de atitudes machistas tomadas por torcedores contra mulheres russas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, a proposta que eleva a pena em caso de estupro coletivo e tornam crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. O texto é um substitutivo da Câmara a um projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Pela proposta, com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de um a cinco anos de prisão.

No relatório, Humberto Costa (PT-PE) cita episódios ocorridos no transporte público em que homens ejacularam em mulheres. Hoje, esse comportamento é classificado de contravenção penal, punido somente com multa, mas caso a proposta seja aprovada também pelo plenário da Casa, essa prática passará a ser enquadrada na nova norma.

Constrangimento na Rússia

Já o Ministério do Interior da Rússia está avaliando a possibilidade de abrir um inquérito contra torcedores brasileiros que geraram polêmica ao constranger uma mulher russa na Copa do Mundo. Uma denúncia foi apresentada contra os envolvidos.

Além disso, uma queixa formal será apresentada à embaixada brasileira em Moscou.

Após muita polêmica, a Latam anunciou a demissão do funcionário Felipe Wilson, responsável por um vídeo em que ele aparece constrangendo mulheres na Rússia, durante a Copa.

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