Justiça federal

Henrique Alves ganha liberdade

Em prisão domiciliar desde maio deste ano, o ex-ministro foi acusado de corrupção na construção de Arena

00:00 · 14.07.2018
Henrique Alves
A defesa do ex-deputado federal disse que a decisão coroa um processo em que as testemunhas "atestaram a inocência de Henrique Alves" ( Foto: Agência Brasil )

Natal. O juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal de Natal, concedeu liberdade ao ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que estava em prisão domiciliar desde 5 de maio deste ano.

A decisão refere-se à "Operação Manus", que apura desvio de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas, em Natal e corrupção durante a campanha de 2014 a governo do Rio Grande do Norte.

Alves, ex-ministro nos governos Dilma e Temer, se beneficiou indiretamente de uma decisão de junho, dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a soltura do deputado cassado Eduardo Cunha por excesso de prazo na prisão.

Ele permanece preso, no entanto, por conta de outros mandados. A defesa de Henrique Alves conseguiu uma extensão daquela decisão.

O juiz assinalou, na decisão, que "os fundamentos adotados pelo Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente", referindo-se ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Na decisão, o juiz acatou o pedido da defesa e a própria manifestação do Ministério Público Federal no RN de que a solicitação dos defensores de Alves deveria ser concedida seguindo o entendimento do ministro do Supremo de que a prisão preventiva teria excedido o prazo.

Com a decisão desta manhã, não há mais nenhuma ordem de prisão contra Henrique Alves, que ficou detido na Academia de Polícia Militar (Acadepol) antes de obter a prisão domiciliar.

Corrupção

O ex-deputado foi alvo de duas operações da PF em 2017, a Sepsis, que investiga um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal para a liberação de recursos do FI-FGTS, e a Manus, que apura se Henrique Alves teria se beneficiado de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014 em Natal.

Depoimento

Segundo o advogado de defesa do ex-ministro, Marcelo Leal, a liberdade de Alves seria "resultado de trabalho desenvolvido em mais de um ano de processo", em que foram ouvidas centenas de testemunhas e delatores.

Henrique Eduardo Alves foi o quinto réu a prestar depoimento na Justiça Federal, na última segunda-feira (9).

Já falaram à justiça o empresário Carlos Frederico Queiroz, o publicitário Arturo Arruda Câmara e o ex-diretor da Odebrecht Ambiental, Fernando Ayres. O ex-presidente da OAS José Adelmário, o "Léo Pinheiro", exerceu o direito de permanecer em silêncio em seu depoimento. Após o fim dos depoimentos dos réus, o juiz Francisco Eduardo Guimarães dará um prazo para as defesas e o Ministério Público Federal apresentarem as alegações finais.

A próxima etapa será a sentença dos réus envolvidos na "Operação Manus". A expectativa dos advogados é de que a sentença ocorra em dois meses.

O advogado Marcelo Leal, que integra a defesa do ex-ministro, afirmou que a decisão "é o coroamento de um processo em que até mesmo as testemunhas de acusação e os delatores premiados atestaram a inocência de Henrique Alves".

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