Jurisprudência

Habeas corpus de Maluf gera discussão

00:00 · 16.04.2018

Brasília. O julgamento do habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) está marcado para a próxima quarta (18), no Supremo Tribunal Federal. É o primeiro item da pauta.

Maluf, que estava preso desde dezembro, espera o referendo do colegiado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou sua transferência do Complexo Penitenciário da Papuda para prisão domiciliar.

O habeas corpus e ação penal de Maluf, de 86 anos, deve levantar discussões no plenário. A jurisprudência da Corte não autoriza que pessoas entrem com habeas corpus contra decisão de ministros do próprio STF. O ministro que deve decidir o caso é Alexandre de Moraes.

© Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível ação judicial.