Gato recebia benefício do Bolsa Família - Nacional - Diário do Nordeste

ANIMAL CIDADÃO

Gato recebia benefício do Bolsa Família

24.01.2009

O animal de estimação foi inscrito no Bolsa Família por seu dono para receber R$ 20 como complemento de renda

Campo Grande. Um gato de estimação fez parte, durante cinco meses, da lista de beneficiários do Bolsa Família em Antônio João, um dos municípios mais pobres de Mato Grosso do Sul, a 300 km da capital Campo Grande. O animal, chamado Billy, foi inscrito com nome, sobrenome e data de nascimento por seu dono, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador local do programa.

Billy tinha número de identificação social, cartão magnético e vinha recebendo R$ 20 mensais do governo federal como complementação de renda. A fraude foi descoberta durante a visita de um agente de saúde à casa do suposto beneficiário, em novembro passado. Recebido pela mulher do coordenador, o agente quis saber por qual motivo a criança Billy Flores da Rosa não havia sido levada para fazer a medição e a pesagem, exigidas para os cadastrados no programa. A mulher estranhou a pergunta. ´Mas o único Billy aqui é o meu gatinho´, respondeu.

O agente relatou o diálogo à prefeitura, que abriu sindicância. ´Convocamos testemunhas e exigimos que o coordenador comprovasse a existência da suposta criança que ele cadastrou´, disse à reportagem a secretária de Assistência Social do município, Neuza Carrillo.

O processo de cadastramento das famílias é de responsabilidade do município. O coordenador, disse a secretária, é encarregado de receber e verificar a documentação dos candidatos ao benefício. Ao final dessas etapas, cabia a ele incluir os dados no sistema on-line do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. ´Os documentos não são remetidos a Brasília, somente as informações. Ele se aproveitou disso para criar um cadastro inteiramente falso, com dados como nome, peso e data de nascimento, e depois batizou a invenção com o nome do gato.

´Ouvido ao final da sindicância, Rosa admitiu a fraude. Funcionário municipal concursado desde 2006, ele foi afastado em dezembro. Na semana passada, pediu exoneração do serviço público. O Ministério Público Estadual apura se mais beneficiários existem ou são nomes fictícios, como os dados ao gato, que teve a inscrição no programa de nutrição com o nome de Billy Flores da Rosa e depois Brendo Flores da Silva.

Alegando dificuldades financeiras, o coordenador do Bolsa Família justificou a inclusão do seu gato de estimação no programa alimentar. Para cadastrar o animalzinho, ele providenciou documento de inscrição, grafou o nome Billy Flores da Rosa, com data de nascimento em fevereiro de 2008. O gato ganhou até número de identificação social. Depois que o caso foi descoberto, ainda tentou ´remendar´ a fraude, trocando o nome do gato pelo nome de um filho.

Para a secretária de Assistência Social, o caso é ´absurdo, mas isolado´. Ela defende a necessidade de alteração das normas de controle. ´Se houvesse um setor em Brasília encarregado de receber e verificar a documentação, fraudes como essa se tornariam mais difíceis do ocorrer´, afirma. Agora, a prefeitura decidiu recadastrar as 891 famílias que recebem o benefício na cidade.

Em Antônio João, causou comoção o rumor de que, por conta da fraude, os pagamentos seriam suspensos. ´O único benefício bloqueado foi o do gato´, disse Carrillo. O valor mínimo dos benefícios é de R$ 60 e pode chegar até a R$ 182, sendo pagos R$ 20 por filho.

Em nota, a secretária-executiva-adjunta de Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, diz que o caso ´mostra o esforço feito para auditar o cadastro, fazer cruzamento de dados e checar os beneficiários´.


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