Balanço do 1º semestre

Deputados cearenses criticam pouca produtividade na Câmara

Levantamento revela que comissões da Casa renderam 24% menos em relação a período equivalente de 2017

00:00 · 14.07.2018 por Ana Carolina Curvello - Repórter
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Tendência é que, no 2º semestre deste ano, a redução na atividade legislativa seja ainda mais acentuada por causa das campanhas eleitorais ( Foto: AGÊNCIA BRASIL )

Brasília/Sucursal. Com os jogos da Copa e a proximidade das eleições, o trabalho legislativo na Câmara dos Deputados não rendeu muito nesse primeiro semestre do ano.

Levantamento realizado pela assessoria da Câmara, revela que a produtividade dos deputados em comissões caiu 24% quando comparado ao mesmo período do ano passado. A tendência é que, no segundo semestre deste ano, a redução na atividade legislativa seja ainda mais acentuada por causa das campanhas eleitorais.

De acordo com o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a instabilidade política do País e o número excessivo de partidos na Câmara dificultaram o trabalho da Casa. "É difícil administrar com 27 líderes e um regimento ultrapassado, isso gera dificuldades em termos legislativos, ao ponto do Judiciário está legislando", alegou.

O parlamentar tucano também critica o excesso de medidas provisórias encaminhadas pelo governo que atrapalham o trâmite de outras propostas.

O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, avaliou negativamente o trabalho legislativo nesse primeiro semestre.

Segundo o parlamentar, a pauta de votações foi contaminada por interesses privados internacionais, como a aprovação da renúncia fiscal para as grandes multinacionais do petróleo e a venda do pré-sal. "Enquanto o trabalhador em geral vê sua renda corroída por uma carga de impostos escorchantes, as grandes empresas exploradoras do pré-sal levarão nossas riquezas por baixíssimo preço e levarão seus lucros para o exterior sem pagamento de imposto".

Apesar da crítica, o pedetista destacou como positivo, pelo menos, a aprovação do projeto de lei que define regras de uso e proteção de dados pessoais por empresas e órgãos públicos e também a aprovação da Medida Provisória que institui a tabela de frete para os caminhoneiros e outras medidas que visam garantir esse setor da economia.

Na área de segurança, o deputado federal Cabo Sabino (Avante), que é também o coordenador da bancada cearense na Câmara, ressaltou a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) como o projeto mais positivo nesse primeiro semestre. "Ainda estamos engatinhando na segurança pública, mas o SUSP traz a unificação das informações, e trará também algumas padronizações de atividade, além de permitir que tenhamos em tempo real informações que nos ajudem avançar na segurança pública", declarou.

Para o líder da oposição, José Guimarães (PT-CE), apesar da pouca produtividade na Casa, a oposição conseguiu vitórias importantes nesse semestre. "Não deixamos votar o PL da cessão onerosa e a entrega do pré-sal e conseguimos evitar a venda da Eletrobrás, ainda que se tenha votado o PL da venda de distribuidoras, aprovamos emendas que preservam o funcionário".

Na avaliação do líder do PSD na Câmara, Domingos Neto, os deputados souberam responder bem as demandas da sociedade e conseguiram apreciar 236 proposições no Plenário e nas comissões, enquanto que no ano passado, foram 234 propostas. Entre as propostas que foram aprovadas, Domingos cita a Medida Provisória que incentiva empresas de tecnologia e informática a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação e também o projeto que libera o transporte de passageiros por aplicativos, como o Uber.

O deputado Chico Lopes (PCdoB) destacou como prioritário a aprovação da Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e garante o aumento do piso salarial.

Ao aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentária na última quarta (11), os parlamentares estão oficialmente no "recesso branco", ou seja, usufruirão de 14 dias de férias em julho e devem retornar ao trabalho no início de agosto.

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