CRIANÇAS DESAPARECIDAS

Cadastro Nacional é inativo

04:00 · 14.03.2011
Crianças desaparecidas não são quantificadas no Brasil. Existe um Cadastro Nacional ainda sem funcionamento
Crianças desaparecidas não são quantificadas no Brasil. Existe um Cadastro Nacional ainda sem funcionamento ( Foto: AFP )
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Conflitos familiares, subtração de incapaz e sequestro são as principais causas do desaparecimento

São Paulo Os desaparecidos no Brasil não são quantificados. Não existem dados oficiais sobre o número de crianças e adolescentes que desaparecem todos os anos. Existe um Cadastro Nacional, porém ainda está sendo consolidado. De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, será um trabalho conjunto entre a secretaria, o Ministério da Justiça, as instituições parceiras da RedeSap, delegacias de Polícia, ONGs e conselhos tutelares.

Enquanto o Cadastro Nacional não estiver em pleno funcionamento, a secretaria informou que divulgará imagens de crianças e adolescentes desaparecidos por meio da internet, nas páginas http://www.desaparecidos.mj.gov.br e http://www.dprf.gov.br, em bilhetes lotéricos e por meio da campanha Siga Bem Criança, projeto do Sistema Petrobras, lançado em 2003, que visa a combater a exploração infantil e a violência contra a criança.

Uma pesquisa divulgada pela Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes (RedeSap), uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, mostra que, entre janeiro de 2000 e março deste ano, 1.237 crianças e adolescentes foram incluídos no cadastro de desaparecidos. Desse total, 644 foram encontrados.

Conflitos familiares foram a principal causa do desaparecimento, com 487 casos. Em seguida, vem o conflito de guarda e subtração de incapaz como principal causa que levam os jovens a fugir de casa, com o registro de 87 casos. Depois vem sequestro, com 59 casos. Entretanto, os dados não representam a realidade porque estão desatualizados.

Entre janeiro do ano passado e março deste ano, apenas 48 casos de crianças e adolescentes desaparecidos foram notificados nesse sistema, 36 no Pará, quatro em Sergipe, três no Rio de Janeiro, três em Goiás e dois no Rio Grande do Sul.

São Paulo é o estado que costuma registrar o maior número de desaparecimentos. Porém, no Estado não consta nenhum registro referente ao ano passado. Só em São Bernardo do Campo (SP), 205 casos de crianças e adolescentes desaparecidos foram notificados, em 2010, às autoridades policiais.

Vergonha

A presidente e fundadora da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida, mais conhecido como Mães da Sé, Ivanise Esperidião, disse que é uma vergonha um País como o Brasil ter um Cadastro Nacional de Veículos Roubados e não ter de pessoas desaparecidas. Ela é mãe de uma criança desaparecida desde 1995.

O Ministério da Justiça afirmou que a página do órgão na internet, que disponibiliza essa estatística, é responsabilidade da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Já a secretaria disse que a página está sob gestão do Ministério da Justiça e é abastecida por delegacias de Polícia, com a colaboração de organizações não governamentais (ONG) parceiras.

Em 2007, um relatório, resultado da comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada na Câmara de Deputados para quantificar o número de crianças desaparecidas no Brasil, foi divulgado em novembro do ano passado. O levantamento estimou que o número de crianças e adolescentes que desaparecem no País chega a 40 mil por ano. Só em São Paulo, esse número estaria próximo de 9 mil casos anuais. A partir daí, a CPI sugeriu a criação de um cadastro nacional de desaparecidos, o que ocorreu em dezembro de 2009 e que tem por objetivo reunir os cadastros de desaparecidos notificados pelas delegacias de polícia de todo o país.

Cadastro

A criação do cadastro durou um ano. Ele foi lançado em fevereiro de 2010, mas não está operando até hoje. A presidente da associação Ivanise Esperidião acredita que isso seja uma falta de interesse pelo problema e falta de respeito com as pessoas que perderam seus filhos. Ela questiona por que o cadastro foi lançado sem estar pronto. Para ela, o problema do desaparecimento é tratado com abandono muito grande.

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