APÓS DESASTRE NO RIO

BNDES promete R$ 25 mi para recuperar museus

Verba será destinada a projetos de segurança e melhoria de instalações de instituições que tenham acervos

00:00 · 05.09.2018 / atualizado às 10:28
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Fogo no Muse Nacional começou por volta das 19h30 de domingo, após visitação ser encerrada. Bombeiros levaram 6 h para controlar as chamas ( Foto: AFP )
Brasília/Rio de Janeiro. Após o maior desastre que já atingiu o patrimônio científico e histórico do Brasil, o governo anunciou, ontem, que o BNDES lançará edital com valor de R$ 25 milhões destinados a projetos de segurança e melhoria de instalações de museus e instituições que tenham acervo.

O presidente do banco, Dyogo Oliveira, disse que o edital deve ser publicado até o fim deste mês e que valerá tanto para a elaboração de projetos executivos de segurança e melhoria de instalações quanto para a implantação efetiva dessas mudanças. De acordo com o governo, instituições públicas e privadas poderão inscrever projetos.

Como está no âmbito da Lei Rouanet, esse valor representa uma doação –e não um empréstimo– do BNDES. Criada no início da década de 1990, a lei dá incentivos fiscais para o incentivo à cultura. A decisão foi anunciada após a primeira reunião do presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, para discutir a situação do Museu Nacional, destruído pelo incêndio no Rio.

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O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) informou que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para prever a criação dos chamados fundos patrimoniais. 

A ideia é criar um fundo para o Museu Nacional e facilitar a doação de recursos públicos e privados, segundo o governo. O recurso doado deve ser aplicado e todo o rendimento poderá ser usado pela instituição.

O texto dessa medida provisória, segundo Padilha, será fechado pelo comitê criado para coordenar o processo de recuperação do museu, composto pela Casa Civil, Educação, Cultura e Relações Exteriores.

“Teremos reuniões já na próxima quinta-feira (6) e um dos temas será a redação dessa medida provisória que vai incentivar a doação privada”, disse Padilha. Os representantes do governo escalados para dar declarações após a reunião fizeram questão de dizer que a UFRJ, ao qual o museu é vinculado, tem autonomia para distribuir o orçamento destinado a ela. Antes mesmo de anunciar medidas, Padilha disse que, de 2012 a 2017, o orçamento da universidade cresceu, mas a dotação que a universidade fez ao museu caiu.

“A universidade tem autonomia orçamentária e financeira, ela distribui o seu orçamento. É muito importante que a gente traga ao conhecimento de todos o orçamento”, disse Padilha, após as críticas que o governo enfrenta pelo corte de gastos.

‘Falaciosa’

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) rebateu, ontem, os dados divulgados pelo governo federal de que houve incremento de 48,9% nos repasses financeiros à instituição entre 2012 e 2017. 

Segundo a reitoria, a informação é “falaciosa” e “extremamente absurda”. E informou que o orçamento da universidade encolheu 10,6% entre 2014 e este ano: saiu de R$ 434 milhões para R$ 388 milhões. 

No mesmo período, os recursos destinados pela instituição ao Museu Nacional do Rio caíram 35%, de R$ 531 mil para R$ 346 mil, conforme dados passados pelo museu.

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