Câmara

Aprovada MP para efetivar Ministério da Segurança

00:00 · 14.06.2018

Brasília. O Plenário da Câmara Deputados aprovou, ontem, a Medida Provisória que cria o Ministério da Segurança Pública. Da forma como passou, o texto cria a pasta de maneira permanente, e não mais um ministério extraordinário como havia sido enviado pelo Palácio do Planalto. Após um acordo entre o governo e parte da oposição, a matéria foi votada em projeto de lei de conversão. O texto segue agora para aprovação no Senado.

Criado no final de fevereiro, pela MP nº 821/2018, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP) passou a ser responsável por coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional, em cooperação com os demais entes federativos. Entre as funções, a pasta também terá a atribuição de gerir o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública.

"Nós podemos dizer que a segurança pública no Brasil tem rumo e que agora tem estrutura, tem financiamento e reúne União, Estados e municípios no combate à violência, ao crime organizado, como é o desejo de brasileiros e brasileiras", afirmou o ministro Raul Jungmann.

Sobre a polêmica da retirada de recursos de Esporte e Cultura para investir na segurança, Jungmann disse ser "compreensível a reclamação", mas que alternativas estão sendo analisadas. A previsão para este ano é um repasse de R$ 800 milhões.

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