Da OEA

Suspensão venezuelana é apoiada por 7 países

Chanceleres vão tentar aprovar hoje resolução que exige o retorno da democracia ao país comandado por Maduro

00:00 · 05.06.2018 / atualizado às 08:05
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Chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, liderou o grupo que defende punições a Caracas na Organização dos Estados Americanos ( FOTO: AG. FRANCE PRESSE )

Washington. Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México e Peru pediram, ontem, que seja iniciado o procedimento para a suspensão da Venezuela na Organização de Estados Americanos (OEA) por ruptura da ordem democrática, segundo um documento debatido na 48ª assembleia do organismo em Washington.

O ponto 10 do projeto de resolução sobre a situação na Venezuela, apresentado pelas missões permanentes desses sete países ante a OEA, propõe aplicar os mecanismos previstos na Carta Democrática Inter-americana, que podem resultar na suspensão da participação de um Estado membro quando ocorrer uma "alteração da ordem constitucional que afete gravemente sua ordem democrática".

 

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, defendeu a suspensão da Venezuela da OEA.

Aloysio Nunes ressaltou que a pressão internacional é insuficiente para solucionar a crise venezuelana, o que só poderá ser alcançada por meio da mobilização dos venezuelanos e da organização da oposição.

O ministro brasileiro disse que a Venezuela subscreveu a Carta livremente e está sujeita a seus princípios. "Isso não pode ficar letra morta. Na medida em que a Venezuela descumpre esse compromisso, que é fundamental, não há alternativa a não ser a suspensão", declarou.

Hoje, os chanceleres tentarão aprovar uma resolução que exige o retorno da democracia na Venezuela, a libertação de todos os presos políticos, o respeito à divisão entre os Poderes e a permissão de entrada de ajuda humanitária no país.

Ditaduras

A crise na Venezuela domina os debates na assembleia anual da OEA. "Devemos ter um continente livre de ditaduras", declarou o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, crítico do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Pouco depois, o plenário de Estados-membros aprovou tratar "a situação na Venezuela", uma decisão que foi objetada pelo representante do governo venezuelano. A Venezuela assume "sob protesto" a inclusão deste ponto na pauta, declarou o chanceler Jorge Arreaza, assinalando que foi adotado "de maneira espúria" na comissão preparatória da assembleia.

A Venezuela participa da reunião apesar de ter anunciado, em abril de 2017, sua saída da OEA, o principal fórum político do continente. O processo de saída levará dois anos, durante os quais Caracas ainda deve cumprir com suas obrigações.

"Defenderemos a Venezuela em qualquer fórum e até o último minuto", assinalou Arreaza, que acusa a OEA de ser um "disfarce multilateral" e de interferir nos assuntos internos dos Estados.

Tradicional aliado de Caracas, a Bolívia também recordou o direito dos Estados de se organizarem soberanamente e sem influências externas.

Pompeo

Já o chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, pediu a suspensão da Venezuela da OEA e urgiu aos Estados-membros que sigam pressionando "o regime" de Maduro "até que empreendam as medidas necessárias para retornar a uma democracia genuína". "Essa suspensão não é um objetivo em si, mas demonstraria que a OEA respalda suas palavras com ações e envia um poderoso sinal ao regime de Maduro de que somente eleições reais permitirão ao seu governo ser incluído na família das nações", disse.

"Pedimos a todas as nações da OEA que façam isso hoje, a respeito da Venezuela, e no futuro quando for necessário para o bem da região e do mundo", acrescentou, reiterando o pedido já feito pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, ante o conselho permanente da OEA em 7 de maio.

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