Manobra espanhola

Puigdemont não será extraditado

00:00 · 06.12.2017
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Estratégia de Madri é prender ex-presidente catalão, caso ele volte ao país para disputar pleito ( Foto: AFP )

Madri/Bruxelas. A Justiça espanhola retirou ontem o pedido de extradição da Bélgica do presidente catalão destituído, o separatista Carles Puigdemont, candidato às eleições regionais do dia 21, preferindo esperar sua volta à Espanha para detê-lo.

Esta nova virada na crise da Catalunha coincide com o lançamento da campanha para essas eleições, às quais o independentismo disputa com alguns líderes presos e outros no exterior.

Desde 27 de outubro, quando o Parlamento catalão declarou a independência unilateralmente e o governo espanhol de Mariano Rajoy respondeu tomando o controle da região e convocando essas eleições, a Catalunha vive com um olho nas eleições e outro nos tribunais. Em uma manobra inesperada, o juiz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo, decidiu retirar a ordem de prisão europeia emitida em 3 de novembro contra Puigdemont e quatro de seus ministros, todos eles na Bélgica. O magistrado baseia a decisão na intenção manifestada pelos cinco separatistas de voltarem ao país para serem deputados, caso sejam eleitos.

Mas também quis evitar que a Justiça belga restringisse os crimes imputáveis a Puigdemont e seus acompanhantes, o que geraria "uma distorção" em relação ao resto dos dirigentes independentistas investigados na Espanha, quatro deles presos.

Todos são investigados por rebelião, sedição e malversação por impulsionar o processo de separação que culminou na frustrada proclamação de uma república independente.

A acusação por rebelião, punida com até 30 anos de prisão e definida como a ação de "se levantar violentamente e publicamente", foi especialmente discutida na Espanha e poderia supor um obstáculo para a extradição.

Os advogados dos políticos catalães assinalaram que o crime belga equivalente à rebelião se refere a um "atentado".

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