Na Venezuela

Parlamento declara Maduro usurpador

00:00 · 23.05.2018
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Órgão legislativo não tem decisões contra o presidente reconhecidas pelo Tribunal Supremo de Justiça ( FOTO: AFP )

Caracas. O Parlamento da Venezuela, único poder controlado pela oposição, qualificou ontem o presidente Nicolás Maduro de "usurpador", ao chamar de "farsa" as eleições nas quais o chefe de Estado se reelegeu.

A Assembleia Nacional decidiu "não reconhecer os supostos resultados e, em especial, a suposta eleição de Nicolás Maduro Moros como presidente da República, que deve ser considerado um usurpador", segundo um acordo aprovado pelo plenário.

Deste modo, a coalizão de partidos opositores Mesa da Unidade Democrática (MUD) formalizou em nível legislativo o seu não reconhecimento dos resultados das eleições de domingo.

Contudo, as decisões do Parlamento carecem de validade para o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que declarou o Congresso em desacato há mais de dois anos. Lido ao final de uma sessão, o acordo considera o processo "uma farsa" e destaca o índice de abstenção de 54%, o mais alto em presidenciais na era democrática venezuelana, que começou em 1958.

O debate legislativo ocorreu paralelamente aos atos de proclamação de Maduro como presidente eleito para o período 2019-2025 pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que os deputados chamaram de "inválidos" e "ilegítimos".

Nenhuma das resoluções da oposição parlamentar foi aplicada até agora.

Já a justiça militar ordenou, ontem, o encarceramento de onze oficiais da Força Armada venezuelana, acusados de planejar ações desestabilizadoras contra Maduro, informou a organização não governamental de direitos humanos Fórum Penal.

Tratam-se de nove tenentes de fragata e de navio e de dois capitães, detidos entre na quinta e na sexta-feira passadas e apresentados a uma corte castrense.

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