por 95 votos a 46

Mudança de gênero em documentos é aprovada no Chile

A Lei da Identidade de Gênero, aprovada nesta quarta-feira (12), permite a mudança de nome e de gênero em documentos oficiais

22:07 · 12.09.2018 por Folhapress
CHILE DEPUTADOS
Deputados chilenos comemoram a aprovação da Lei da Identidade de Gênero ( AFP )

O Congresso chileno aprovou nesta quarta-feira (12) a Lei da Identidade de Gênero, que permite mudança de nome e de gênero em documentos oficiais para maiores de 14 anos. A lei, considerada um marco por movimentos sociais, foi aprovada pela Câmara dos Deputados por 95 votos a 46. Em setembro, o texto já havia passado no Senado.

Quando entrar em vigor, maiores de 18 anos poderão mudar de nome e de gênero em seus documentos com um procedimento simples no Registro Civil. Os adolescentes entre 14 e 18 anos terão que recorrer a um tribunal de família com um representante legal ou responsável.

O Chile se soma a vizinhos como Argentina e Peru, que tem leis similares.

A lei deve ser sancionada pelo presidente, o conservador Sebastián Piñera, embora ainda possa enfrentar obstáculos, já que legisladores conservadores contrários à lei anunciaram que recorrerão ao Tribunal Constitucional.

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