Mandado

Justiça da África do Sul proíbe líder do Sudão de deixar país

Omar al-Bashir é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade por conta do conflito do Darfur

11:21 · 14.06.2015 por Reuters
Omar
Bashir está no país participando da reunião da União Africana ( Reuters )

Um tribunal sul-africano emitiu uma ordem judicial neste domingo que impede o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, de deixar a África do Sul, onde participa de uma reunião da União Africana, até que o juiz aprecie um mandado de prisão internacional emitido contra ele.

Bashir é alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional sob a acusação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelas atrocidades cometidas no conflito do Darfur.

O juiz Hans Fabricuis disse que se Bashir for autorizado a deixar o país, a reputação da África do Sul seria prejudicada, informou a imprensa local. A audiência deve ser retomada mais tarde neste domingo.

"Estamos felizes de estar aqui. Não há problema", disse uma autoridade sudanesa à Reuters na reunião, onde Bashir foi visto mais cedo.

O TPI instou as autoridades sul-africanas a deter Bashir. Uma declaração emitida pelo tribunal em Haia pediu a Pretória para "não poupar esforços no sentido de garantir a execução dos mandados de prisão".

O documento diz que os membros do tribunal tem "profunda preocupação" com as consequências negativas se um Estado membro não conseguir contribuir com a detenção de Bashir, que foi indiciado mais de uma década atrás.

Mas prendê-lo na África do Sul parece improvável porque o governo do presidente Jacob Zuma deu imunidade a qualquer líder ou representante que esteja participando da cúpula africana.

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