Separatismo

Norte da Itália realiza consulta por autonomia

Regiões mais ricas do País organizam um plebiscito no domingo (22) com o apoio da direita e dos sindicatos

00:00 · 21.10.2017

Veneza. As prósperas regiões do norte da Itália, Lombardia e Vêneto, vão organizar no domingo (22) um plebiscito para pedir maior autonomia ao governo central de Roma.

A consulta, que ocorre em meio à crise na Espanha pelo plebiscito de independência da Catalunha, é uma iniciativa dos presidentes das regiões da Lombardia, Roberto Maroni, e Veneto, Luca Zaia, ambos membros do partido de extrema-direita Liga do Norte.

Os habitantes deverão dizer sim ou não a "formas adicionais e condições particulares de autonomia" para ambas as regiões.

As regiões contam com cidades turísticas como Milão, capital da Lombardia, além de Verona e Veneza -esta última, capital de Vêneto. Ao contrário do que acontece na Catalunha, o plebiscito está em conformidade com a Constituição italiana, que prevê a possibilidade de o Parlamento atribuir essas formas de autonomia às regiões que as solicitem, explica Nicola Lupo, professor de direito constitucional na Universidade Luiss de Roma.

Em caso de vitória do sim, os governos regionais exigirão mais competências nas áreas de infraestruturas, saúde ou educação. As regiões almejam certos poderes reservados ao Estado, como decisões sobre segurança e imigração, que são questões-chave para a Liga do Norte, mas que iriam requerer alteração da Constituição atual.

Seu objetivo também é obter mais recursos, recuperando cerca de metade de seu saldo fiscal, diferença entre o que as províncias coletam em impostos e o que recebem do orçamento público. Isso apresenta um déficit de 54 bilhões de euros para a Lombardia e cerca de 15 bilhões para Veneto.

O Vêneto (cinco milhões de habitantes) e a Lombardia (10 milhões) estão entre as regiões mais ricas da Itália e, em conjunto, representam 30% do PIB nacional. O "custo para o Estado" de cada habitante é baixo: ? 2.447 (cerca de R$ 9.200) na Lombardia e 2.853 (cerca de R$ 10.700) no Veneto, bem abaixo da média italiana de ? 3.658 (aproximadamente R$ 13.750).

Para Maroni e Zaia, suas regiões devem ser recompensadas por suas contribuições econômicas. Segundo Lupo, a consulta é celebrada num contexto de tradicional fratura Norte/Sul com a ideia de que Roma é um lugar de poder corrupto e centralizador.

Vantagem do 'sim'

As pesquisas dão uma clara vantagem ao sim. "Aqueles que vão votar provavelmente votarão sim, especialmente considerando que a questão é bastante consensual", diz o professor.

As dúvidas residem na participação. Em Veneto, deve superar os 50% para que o referendo seja válido. E na Lombardia, embora não haja quórum, "se a participação for inferior a 40%, a questão provavelmente não passará de uma leve agitada nos livros de história", de acordo com Lorenzo Codogno, especialista na LC Macro Advisors.

A consulta convocada pela Liga do Norte também tem o apoio do partido de centro-direita Forza Italia de Silvio Berlusconi, do populista Movimento Cinco Estrelas, de organizações patronais e de vários sindicatos.

Algumas formações de esquerda, como o Partido Comunista, denunciam um "desperdício de dinheiro público" para "um plebiscito que é uma farsa".

O Partido Democrático italiano, de centro-esquerda, não orientou seus eleitores, mas alguns de seus líderes, como o prefeito de Milão, disseram que votariam sim. A Liga do Norte parece ter esquecido os anseios separatistas de seus primeiros anos (1996-2000) e tem seu orientado na defensa de políticas contrárias ao euro e à imigração, seguindo o modelo da Frente Nacional francesa.

Para Zaia, o fato de se buscar um paralelo com a Catalunha é uma tentativa "enganosa" de tentar desencorajar o voto no sim.

"As semelhanças com a Catalunha são mínimas", diz Lupo.

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