'Independência simbólica'

Catalunha terá 5 dias para explicar declaração

Madri recebeu apoio de diversos governos europeus para tratar movimento separatista com firmeza e rigor

00:00 · 12.10.2017
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Chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, ameaçou suspender a autonomia catalã, caso prazo seja descumprido ou resposta seja insatisfatória ( FOTO: AFP )

Madri/Barcelona. O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, deu prazo até a próxima segunda-feira (16) para que o presidente catalão, Carles Puigdemont, esclareça formalmente se declarou a independência e, se o fez, até 19 de outubro para ratificá-la, informou o Congresso, ontem (11).

O horário limite nos dois dias é 10h locais (5h em Fortaleza).

Se Puigdemont descumprir os prazos ou sua resposta não for satisfatória segundo o governo, Madri começará a tomar medidas concretas segundo o Artigo 155 da Constituição, que prevê a suspensão total ou parcial da autonomia de uma região.

"Seria muito importante que o senhor Puigdemont esclarecesse para o resto dos espanhóis se ontem declarou a independência ou não", disse Rajoy no Congresso. "É simples assim e se entende muito bem (...) Não é a mesma coisa que alguém, neste caso o presidente de um governo autônomo, declare a independência -neste caso, o governo tem que agir- e que não a declare", continuou.

Rajoy fez, ainda, uma advertência: "É muito importante que o senhor Puigdemont acerte" em sua resposta.

Sobre a sessão no Parlamento catalão, em que o presidente regional declarou a independência para suspendê-la imediatamente depois para facilitar o diálogo com o governo de Madri, Rajoy disse que foi algo "absolutamente lamentável".

"Não há ninguém aqui que possa pensar que o que aconteceu ontem no Parlamento da Catalunha foi algo normal, razoável e próprio de um país democrático", afirmou.

Apoio

Os governos europeus reafirmaram, ontem, seu apoio à unidade da Espanha e sua Constituição, apoiando o governo de Mariano Rajoy em sua firmeza com os separatistas da Catalunha após a declaração de independência desta região, que teve seus efeitos suspensos. A Comissão "reitera o seu chamado anterior ao pleno respeito da ordem constitucional espanhola", disse o seu vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.

"Apoiamos os esforços para superar a divisão e a fragmentação para assegurar a unidade e o respeito da Constituição espanhola", apontou o letão, depois de apoiar "todas as forças políticas que estão trabalhando para alcançar uma solução dentro do marco" constitucional.

"Uma declaração unilateral de independência da Catalunha seria irresponsável", declarou Sigmar Gabriel, ministro das Relações Exteriores do governo em fim de mandato.

"Não poderão encontrar uma solução além do que há no marco do direito e do respeito à Constituição espanhola. Afinal de contas, uma solução duradoura apenas poderá funcionar com o apoio de uma maioria espanhola e catalã", enfatizou.

Unidade

A França se declarou "preocupada" com a situação na Catalunha. "Qualquer que seja a solução para esta crise interna deve ser encontrada no marco constitucional espanhol", afirmou o Ministério das Relações Exteriores. "A unidade e a legalidade constitucional devem ser respeitadas e preservadas".

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