Prova em outubro

MPU divulga edital de concurso com 47 vagas e salários de até R$ 12 mil

As oportunidades são para os cargos de técnico, que exige apenas ensino médio completo, e analista, que pede curso superior em Direito

16:44 · 22.08.2018 / atualizado às 17:41 por Jornal dos Concursos
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Para os dois cargos o exame objetivo será composto por 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos ( Foto: Prefeitura Municipal de Eusébio )

O Ministério Público da União (MPU) divulgou o edital do seu aguardado concurso público de técnico e analista. A seleção oferta 47 vagas imediatas, sendo 11 de técnico, cargo que pede apenas ensino médio, e 36 de analista, que pede nível superior na área de Direito, além do cadastro de reserva. As inscrições iniciam nesta quinta-feira (23) e seguem até o dia 10 de setembro. Já os salários variam de R$ 7.772,80 a R$ 12.169,89 por 40 horas semanais. 

As inscrições podem ser feitas somente na internet através do site do Cebraspe, organizador do concurso. A taxa custa  R$ 55 para técnico e R$ 60 para analista. Das 11 vagas de técnicos, a distribuição estadual é a seguinte: Acre (1), Amapá (1), Distrito Federal (4), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (1) e Rio Grande do Sul (2). Já para as oportunidades de nível superior são: Amazonas (3), Amapá (1), Bahia (2), Distrito Federal (5), Espírito Santo (1), Goiás (1), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (4), Pará (5), Rio de Janeiro (2), Rondônia (4),  Rio Grande do Sul (5) e Santa Catarina.

As oportunidades de técnico são na área de Administração, com remuneração inicial de R$ 7.772.80. incluindo salário de 6.862,72 e auxílio-alimentação de R$ 910,08, enquanto de analista, na área de Direito, o inicial é de R$ 12.169,89, incluindo o salário de 11.259,81 e os R$ 910,08, ambos com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Prova do concurso será dia 21 de outubro 

As provas do concurso serão aplicadas no dia 21 de outubro, no período da manhã para técnico e da tarde para analista, em horários e locais que serão divulgados no ato da convocação. Para os dois cargos o exame objetivo será composto por 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. No caso de analista, a seleção também contará com uma prova dissertativa.

Candidatos a técnico terão que responder questões de Português, Acessibilidade, Ética no serviço público, Legislação aplicada ao MPU e CNMP, Direito constitucional, Direito administrativo, Administração, Arquivologia e Administração financeira e orçamentária.

Para analista serão cobradas questões de Português, Acessibilidade, Ética no serviço público, Legislação aplicada ao MPU e CNMP, Direito constitucional, Direito administrativo, Direito do trabalho, Direito processual do trabalho, Direito civil, Direito processual civil, Direito penal e processual penal e Direito penal militar e processual penal militar.

Possiblidades em outros estados

Embora o concurso para técnicos e analistas do MPU contemplem apenas alguns estados, quem pretende ingressar em regiões não contempladas no certame não deve desanimar, uma vez que existe, sim, a possiblidade de aproveitamento durante o prazo de validade do concurso.

De acordo com o item 4.3 do edital, além da listagem de aprovados de acordo com cargo e estado, o resultado final também contará com uma listagem de aprovados por cargo, independente da lotação da vaga.

4.3 Além da listagem de classificação por UF de vaga a que concorreram, os candidatos aprovados também serão listados, ao final do concurso, pela classificação geral no cargo (reunindo-se todos os aprovados, independentemente de UF).

Com isto, havendo necessidade, o aprovado poderá ser nomeado em estado diferente daquele para o qual se inscreveu.

4.3.1 O candidato aprovado e classificado no concurso poderá ser nomeado, no âmbito do MPU, para UF de vaga diversa daquela para a qual foi aprovado, onde não haja candidato aprovado, ficando a nomeação condicionada a edital de convocação expedido pelo MPU e a manifestação de  interesse do candidato, sem quaisquer ônus para a Administração.

De acordo com informações obtidas junto à comissão do concurso, em caso de candidato de um estado que não consta com oferta de vagas, como São Paulo, ficando o participante com uma boa colocação dentro desta listagem geral, poderá eventualmente, ser convocado para o estado, caso surja uma vaga para o cargo pretendido, durante o prazo de validade.

Atribuições dos cargos

Técnico - Auxiliar na prática de atos em processos judiciais e na instrução e acompanhamento de processos administrativos e procedimentos extrajudiciais; desempenhar atividades de apoio técnico-administrativo; atuar na elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos; realizar atividades, estudos, pesquisas e levantamentos de dados inerentes às atividades de suporte administrativo do órgão, dentre elas, as relacionadas a orçamento, finanças e controle interno;  atuar na fiscalização, instrução e acompanhamento de contratos e convênios; atuar nas atividades de compras e de contratação de bens e serviços; registrar e controlar dados e informações cadastrais; emitir certidões, declarações e atestados; expedir e(ou) anexar documentos e correspondências oficiais; elaborar atas, estatísticas setoriais e minutas de expedientes e de atos; organizar eventos, ações e atividades institucionais; preparar malotes; publicar documentos oficiais; realizar atividades de gestão de bens materiais e patrimoniais; realizar diligências; realizar serviços técnicos e especializados; manter atualizado o conteúdo de páginas virtuais na internet e na intranet; e analisar a conformidade documenta

Analista - Assessorar os membros e chefias na coordenação e supervisão das atividades de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais; planejar e executar tarefas relativas à análise jurídica de atos, documentos, processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais, produzindo os atos e documentos pertinentes; elaborar minutas de petições, denúncias, recursos, acordos judiciais ou extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, decisões, despachos, pareceres, notas técnicas, notificações, votos e atos congêneres, bem como manifestações jurídicas que visa subsidiar decisão administrativa; receber, analisar, acompanhar e dar andamento a processos e a outros documentos; auxiliar na instrução de processos, procedimentos e inquéritos civis e analisar inquéritos policiais; controlar prazos prescricionais; proceder à oitiva de vítimas, testemunhas e quaisquer outras pessoas que possam, direta ou indiretamente, colaborar com a instrução processual, reduzindo a termo suas declarações; realizar análise prévia e triagem de representações, denúncias, processos e procedimentos; realizar pesquisa, seleção, indexação e estudo de legislação, doutrina e jurisprudência; acompanhar a atualização legislativa; observar os prazos processuais e de conclusão de investigações; conferir atos e andamentos processuais; providenciar o cumprimento de decisões e despachos; atuar na manualização de processos e na elaboração de instrumentos normativos; e acompanhar a tramitação de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais.

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