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União contra o trabalho infantil: soluções em rede

Capa produzida com elementos da pintura "O jogo da vida", do aluno Caio Oliveira ( Fortaleza), semifinalista da categoria pintura do Prêmio Peteca 2016
00:00 · 14.10.2017 por Melquíades Júnior - Repórter

Um problema só pode ser combatido quando encontrado. Talvez por isso ainda seja tão difícil enfrentar o trabalho infantil. Para encontrá-lo basta passar a ver. Joana é vista vendendo laranjas na CE 065, que liga Maracanaú a Fortaleza. Mas não é percebida. De outro modo, tem-se a reflexão de ser melhor do que seguir o caminho das amigas, que passam o dia à cata de pedras de crack, ou fazendo nada. Se uma situação poderia ser pior, o jeito que de fato é se torna banal, quase uma graça.

Nas rodas de discussão sobre trabalho infantil, inevitável ter quem lembre que trabalhou quando criança "ajudando os pais". A intenção é concluir que nunca foi um problema para a vida adulta, senão aprendizado, como se fôssemos capazes de dizer, categoricamente, o que não nos atinge. Mas o problema da reafirmação do "trabalho sadio" é que banaliza o verdadeiro trabalho infantil e suas consequências.

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"Sonho comprometido", da aluna Emily dos Anjos Marinho, da Escola de Ensino Fundamental José Jucá (Quixadá-CE) - finalista da categoria Pintura do Prêmio Peteca 2016

Ajudar os pais na venda de fruta, por exemplo, pode até ser pedagógico. Mas, quem olha, não vê o tempo de Joana. Um, muito curto - 13 anos; outro, muito longo, 15 horas diárias no cruzamento de trânsito. Tempo suficiente de não estar na escola. Agora um "ao menos se estivesse estudando" serve de comparativo para os que trabalham sem deixar a escola. Desse ponto de vista, fazer as duas coisas parece um problema menor.

O pouco que dizem os números ainda dão dimensão do que não vemos: mais de 70 mil crianças e adolescentes no Ceará trabalham. E o Estado tem uma das menores médias desde que o trabalho de atuação em rede de instituições ajudou a derrubar drasticamente os índices, tornando-se uma referência nacional.

Michel, 14, é um estudante. Pela manhã está na escola, e divide tarde e noite entre uma metalúrgica e a limpeza no estaleiro de um parque de vaquejadas na periferia de Fortaleza. A escola vira um descanso para as mãos e a mente que não entende o professor.

Se é para parecer um mal menor, basta comparar com Patrícia, também 14. Não é vista nem percebida. Vinda do Interior, come e dorme na casa de uma família em Fortaleza, estuda em uma escola a poucas quadras dali, após passar o dia cuidando de um bebê de dois anos. Os pais contratantes não veem como trabalho infantil e, sim, enxergam 'oportunidade' para Patrícia, mesmo que ela só veja os pais uma vez a cada 30 dias e tenha que assumir a responsabilidade de cuidar de outra criança, só menor que ela.

Esses casos reais (rima com banais) foram objeto da busca de diversos profissionais que decidiram ir muito além da cartilha que prega suas funções de trabalho. Educadores, assistentes sociais, promotores, procuradores do trabalho, conselheiros tutelares, psicólogos e voluntários iniciaram ações em rede para o combate ao trabalho infantil. Eles estão nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Ministério Público do Trabalho, escolas públicas e diversos outros órgãos. Mas estão exatamente fora desses lugares, em direção aos espaços da vulnerabilidade, um simples cruzamento em que só vemos o semáforo.

A articulação de instituições tem dado uma nova cara à atuação do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). "Quando uma rede funciona, o trabalho não termina quando a criança ou adolescente passou por você. A parte de cada um só acaba quando o problema se resolve", explica Antônio Oliveira Lima, procurador do trabalho e coordenador estadual do Peteca. Ele mesmo egresso do trabalho infantil e hoje um dos vários combatentes que conhecemos para esta reportagem especial.

Os nomes de crianças e adolescentes citados neste DOC são fictícios. Todo o resto é real

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