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Território em disputa entre Ceará e Piauí

No caso do distrito de Cachoeira, em Poranga (CE), o que mais conta é o acesso pela BR-404, cujo asfalto inexiste do lado cearense
00:00 · 11.08.2018 / atualizado às 00:55 por Maristela Crispim - Editora

O Estado do Ceará tem como limites o Oceano Atlântico ao norte; Paraíba a leste; Pernambuco ao sul; e Piauí a oeste. De todas essas divisas, apenas a com o Estado do Piauí possui indefinições. Neste segundo de dois cadernos especiais abordando o litígio entre os estados do Ceará e Piauí prevalece o lado cearense. No primeiro, foi destacado ponto de vista do Piauí.

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Luiz Carlos Mourão Maia, presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), se mostra preocupado com a situação. “O Departamento de Geografia do Exército, contratado pelo Estado do Piauí, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), para demarcar a área, tem uma expertise muito grande em cartografia. Mas é cartesiana, não leva em consideração, diferentemente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a questão do pertencimento, das relações familiares, da origem de cada localidade. O temor é que simplesmente tracem uma reta entre dois pontos, sem considerar o sentimento e a vida dos envolvidos”, alerta.

Em um dos territórios em questão, Tianguá, que perderia 20,92% de área para o Piauí, entrevistamos João Bosco Gaspar, oficial substituto do Cartório Nogueira Lima, de Registro Civil. Pós-graduado em História, ele tem particular interesse pelo tema que divide e aproxima cearenses e piauienses. Gaspar destaca, no interesse do Governo do Piauí, o potencial eólico e o aquífero, que atualmente pertencem ao Ceará. “Estão aproveitando a lacuna na legislação para avançar sobre o território cearense”, acredita. 

O Complexo Eólico Ventos de Tianguá fica na Serra da Ibiapaba, em território cearense. Composto por cinco parques eólicos, 77 aerogeradores e capacidade instalada de 130 MW, o empreendimento cobre uma área de 9.000 hectares. A área, às margens da BR-222, está a poucos quilômetros da divisa com o Estado vizinho, pelo Município de São João da Fronteira e é um dos principais motivos da disputa.

Pela proposta piauiense, Poranga (CE) seria o Município a perder mais território, precisamente 66,34%. O distrito de Cachoeira Grande fica às margens da BR-404, que aparenta ser o grande motivo do descontentamento local. Vindo do Piauí, o asfalto da rodovia federal acaba logo após a placa que define a divisa entre os dois estados. Mas isso não é problema que justifique a mudança do distrito para o Estado vizinho para a maioria das pessoas ouvidas por lá.

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