Reportagem Disputa

Potencial eólico é um dos alvos

Os parques eólicos ficam bem próximos da divisa
00:00 · 11.08.2018 / atualizado às 03:16

A população do Estado do Ceará foi estimada, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 9.020.460 habitantes, em 2017. Após a divisão do Brasil em capitanias hereditárias, coube ao português Antônio Cardoso de Barros, administrar a Capitania do “Siará”, como era chamada a região correspondente às capitanias do Rio Grande, Ceará e Maranhão, em 1535. Mas a região não lhe despertou interesse

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Somente em 1603, outro português, Pero Coelho de Sousa, liderou a primeira expedição. Ele se instalou às margens do Rio Pirangi, depois batizado Siará, onde construiu o Forte de São Tiago. Os índios o destruíram, obrigando os europeus a migrarem para o Rio Jaguaribe, em Aracati. Lá, eles construíram o Forte de São Lourenço. Depois de um período de seca, Pero Coelho abandonou a Capitania.

Em 1612, Portugal enviou ao Siará o português Martim Soares Moreno, considerado o fundador do Estado. Ele também se instalou às margens do Rio Siará, onde recuperou e ampliou o Forte de São Tiago, batizado de Forte de São Sebastião. Só nessa época teve início a colonização da capitania do Siará, em conflito constante com indígenas e invasões de piratas europeus.

Fundação

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Em 1637, a capitania foi invadida por holandeses, enviados por Maurício de Nassau, que tomaram o Forte São Sebastião. Anos depois a mesma expedição foi dizimada por indígenas. Os holandeses só voltaram em 1649, e se instalaram nas proximidades do Rio Pajeú, onde construíram o Forte Schoonenborch.

Em 1654, foi tomado por portugueses, chefiados por Álvaro de Azevedo Barreto, e renomeado como Forte de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção. No seu entorno, formou-se a segunda Vila do Ceará, chamada de Vila do Forte ou Fortaleza. A primeira vila reconhecida foi a de Aquiraz. Em 1726, a Vila de Fortaleza passou a ser oficialmente a capital do Ceará após disputas com Aquiraz.

Única indefinição

O Ceará tem como limites o Oceano Atlântico ao norte; Paraíba a leste; Pernambuco ao sul; e Piauí a oeste. Sua área total é de 148.887,633Km² e possui 184 municípios. De todas essas divisas, apenas a com o Estado do Piauí possui indefinições. As informações são de Luiz Carlos Mourão Maia, presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), uma das pessoas que mais entendem do assunto na região.

Ele conta que o conflito começou porque o Piauí não tinha uma saída para o mar, isso ainda na época do Império. Então foi feita a troca de Parnaíba, que era do Ceará, por uma área conhecida na época como Marvão, e que hoje compreende os municípios de Crateús e Independência. A partir daí, ficou-se de traçar um limite que nunca foi efetivamente bem definido.

“Antes, existia uma indefinição, mas hoje há um litígio, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Dias Toffoli, tentou, de todas as formas, que, por meio da Câmara Arbitral, houvesse um entendimento entre os dois estados, criou um grupo de trabalho, coordenado pelo IBGE do Rio de Janeiro, que passou muitos dias naquela região de Pedro II e Poranga, fazendo levantamento de área, socioeconômico cultural e de pertencimento, enfim, uma pesquisa muito ampla. Esse é o único documento técnico que existe dentro desse processo”, conta.

Mourão relata, ainda, que, inconformado com resultado desse trabalho, o Estado do Piauí solicitou a retirada do IBGE do processo. O ministro Dias Toffoli concordou e solicitaram que o Exército fizesse uma perícia nos limites dos dois estados. “O Departamento de Geografia do Exército tem uma expertise muito grande em cartografia, mas é uma expertise cartesiana, que não leva em consideração, diferentemente do IBGE, a questão do pertencimento, das relações familiares, da origem daquela localidade. O temor é que simplesmente tracem uma reta entre dois pontos, sem considerar o sentimento e a vida dos envolvidos”, alerta.

Segundo suas informações, o Exército disse que faria a perícia mediante o pagamento de uma quantia de aproximadamente sete milhões de reais. “O Governo do Piauí já pagou a metade deste valor, o ministro Dias Toffoli já está com esse dinheiro para repassar ao Exército e o início do trabalho está marcado para setembro. Os dois estados nomearam técnicos para ir a campo. Agora é aguardar porque já está judicializado. O Estado do Ceará, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado), vai fazer a sua defesa”, pondera.

Plebiscito

Por fim, Mourão revela que há também um pedido, do deputado Raimundo Gomes de Matos, para a realização de um plebiscito entre os dois estados, já que as assembleias legislativas estão impedidas de realizar plebiscitos para a criação de municípios pela Emenda Constitucional Nº 15, mas a União continua com a prerrogativa de fazer plebiscitos para a criação de estados. “O projeto está adormecido nas gavetas porque, segundo contam, o Estado do Piauí não apresenta o nome dos deputados para fazer parte dessa comissão”, afirma.

Energia eólica

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O Complexo Eólico Ventos de Tianguá fica na Serra da Ibiapaba, no Município cearense de Tianguá. Composto por cinco parques eólicos, 77 aerogeradores e uma capacidade instalada total de 130 MW, o empreendimento cobre uma área de 9.000 hectares. Em operação comercial desde setembro de 2016, o Complexo Eólico Ventos de Tianguá passou a fazer parte do portfólio da Echoenergia em maio de 2017.

A área onde estão instalados os aerogeradores, às margens da BR-222, está a poucos quilômetros da divisa com o Estado vizinho, pelo Município de São João da Fronteira e é claramente um dos principais motivos da disputa por aquele território. Procurada, a Assessoria de Comunicação da Echoenergia, na tentativa de marcar uma entrevista ou mesmo obter uma nota sobre essa possibilidade de mudança e as consequências para a sua operação, respondeu que a direção precisaria de mais tempo e se prontificou a falar para uma próxima matéria.

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