Reportagem Julgamento

Não se ouve Paula: um ano e quatro meses de espera

ART. 5º, INC. LVII - Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (Foto: Kid Júnior)
00:00 · 31.03.2018

Ana Paula não lê nem escreve, mas pediu às amigas que rabiscassem uma carta para entregar à direção do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, uma das unidades prisionais com maiores déficits de vagas no Ceará.

É mais uma forma de apelar para que o juiz lhe ouça. Presa em flagrante por tráfico (tinha 10 gramas de maconha), está há um ano e quatro meses aguardando a penalidade.

A prisão provisória, com pena de condenada, é uma realidade de mais de mil mulheres encarceradas no Ceará - as mulheres representaram, em fevereiro deste ano, 7,3% do total de provisórios.

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O "Auri", com capacidade para 374 vagas, recebe mais de mil mulheres, excedente superior a 160%. Sendo a prisão uma regra no judiciário (embora a Constituição aponte a busca por alternativas antes de uma condenação), Ana Paula Pereira Lima é só uma de tantas.

"A Polícia me prendeu. Eu estava com umas balinhas (de maconha) e dinheiro. Não tem ninguém pra correr atrás dos meus papéis lá no Fórum. Dizem que vou embora e não vou. Desde que cheguei,não tive audiência com juiz. Não sei o que tá me segurando", reclama.

O caso de Ana Paula é acompanhado pelo Núcleo de Apoio ao Preso Provisório (Nuapp), da Defensoria Pública do Ceará. "Há muitos casos como o dela", afirma a defensora Gina Moura. São tantos que o alcance fica reduzido, quanto mais o saldo é positivo para entrada, não saída. Aos 50 anos de idade, Ana Paula não tem contato com a família, que mora em Picos, no Piauí, incluindo a filha, criada pelos tios. Sem qualquer visita, apenas da Defensoria, tampouco sabe como está sua casa, um pequeno "vão" alugado na bairro Pirambu, onde mora desde que veio para Fortaleza.

Ana Paula divide sua história com outras mais de 600 mulheres que aguardam, no mesmo presídio, em regime provisório, uma "resposta". Alexsandra Matias Batista, 22, por exemplo, está presa há um ano e seis meses por tráfico. Teve o exame de corpo delito realizado na presença dos mesmos policiais que a abordaram e os pedidos de liberdade negados até agora. Nesse tempo de interna, deu à luz a Levi, hoje com 11 meses. Ele não conhece a vida fora do presídio.

Enquanto presencia esses relatos, Ana Paula só alimenta um desejo: "Quero ir embora dessa casa imunda, voltar a catar minhas garrafas, pra reciclar. Não sei quem tá cuidando das minhas coisas". As colegas de cela lhe dizem que não se apresse, pois ali tudo corre lento.

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