Reportagem Território em disputa

Moradores rejeitam mudança

Em sua bodega ornamentada por troféus do time, Luís Antônio, presidente da Associação Comunitária de Pindonguaba, afirma não conseguir imaginar a mudança
00:00 · 11.08.2018 / atualizado às 00:55

Tianguá tem população estimada, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 74.719 habitantes, em 2017. Instalada em 1890, em 1938, a vila foi elevada à cidade. João Bosco Gaspar é oficial substituto do Cartório Nogueira Lima, de Registro Civil, no Centro daquela cidade e tem como hobby a pesquisa. Formado em Letras, é pós-graduado em História, com particular interesse pelo tema que divide e aproxima cearenses e piauienses.

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Segundo suas informações, a história do litígio entre o Ceará e o Piauí começa no tempo da colonização do Brasil, precisamente com o Ceará subordinado à Capitania de Pernambuco e o Piauí à Capitania do Maranhão: “Nesse tempo, os maranhenses já reivindicavam a Ibiapaba, tanto é que eles pedem ao rei de Portugal que a missão jesuítica que foi fundada pelo Padre Vieira, com sede em Viçosa do Ceará, ficasse sob a jurisdição do Maranhão. Aí perderam a primeira questão, pois foi mantida como sendo no território do Ceará. Depois, com a criação da Capitania de São José do Piauí; e do Ceará, a questão da fronteira permaneceu indefinida no tocante à Ibiapaba”.

Ele ressalta que, em 1880, para resolver essa questão, os deputados das então províncias do Piauí e do Ceará, elaboraram um projeto, sob a vigilância do imperador, que se tornou decreto no dia 22 de outubro. Ele tem três artigos. O 3º diz respeito à questão eclesiástica. O artigo 1º, anexa à então Província do Ceará o território da comarca do Príncipe Imperial, servindo de linha divisória das duas províncias a Serra Grande ou da Ibiapaba, sem outra interrupção além da do então Rio Puty, no ponto do Boqueirão, e pertencendo à Província do Piauí todas as vertentes ocidentais da serra e à do Ceará, as orientais. Já no 2º, determina que passa a pertencer à Província do Piauí a Freguesia de Armação, com os limites que estabeleceu a Lei Provincial do Ceará Nº1360/1870: da Barra do Rio Timonha, Rio de João da Praia acima; até a Barra do riacho que segue para Santa Rosa e daí rumo à Serra de Santa Rita, até o Pico da Serra do Cocal.

O problema, segundo Gaspar, foi que o acordo especificou esses dois pontos de troca, de Luís Correia e Crateús, e a indefinição do restante permanece até hoje. “A proposta piauiense é estender o critério estabelecido em Crateús para o resto da Serra, mas além de não estar no Decreto, essa mudança mexeria com muita coisa, principalmente do sentimento de pertencimento da população”.

“Naquele tempo, ficou tudo esclarecido. Nessa parte, as vertentes ocidentais ficam para o Piauí e as vertentes orientais para o Ceará. E também foi determinado que o Rio Timonha, lá no litoral, passava a ser a fronteira natural do Piauí com o Ceará. O entendimento que muitos historiadores, analisando esse decreto, têm, é esse. Não era da fronteira de Pernambuco até o litoral. Foram dois pedaços permutados, um da Ibiapaba e um do litoral. Esse negócio das vertentes ocidentais e orientais é só no pedaço que foi permutado de Crateús”, afirma o pesquisador.

Riquezas

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A cerca de 8Km da divisa com o Piauí, a localidade de São José dos Coelhos sequer possui acesso ao Estado vizinho

Gaspar destaca neste interesse piauiense o potencial eólico e o aquífero, que atualmente pertencem ao Ceará. “Eles estão aproveitando a lacuna na legislação para avançar sobre o território cearense”, acredita. “Antes, ninguém ligava. Mas, com o advento da energia eólica e a riqueza natural do Aquífero Serra Grande, acredito que os piauienses cresceram os olhos para essa região. E, aproveitando-se dessa brecha, estão reivindicando que todas as vertentes do lado do Piauí sejam do Piauí e as do lado do Ceará fiquem com o Ceará, ou seja, tomando 50% da Ibiapaba”, declara. Para ele, estão envolvidos interesses de família, de tradição. “Existe esse sentimento de pertença. Quando você se dirige ao cartório para se registrar você diz que é o que? Cearense. Piauiense. E tem muitas comunidades nesta situação, algumas delas muito antigas”, argumenta.

Para ele, a mudança implicaria numa demanda muito grande para os Estados. “Antes de levar em consideração os recursos naturais, o dinheiro, deve se pensar a respeito da vida das comunidades. Podiam fazer até um plebiscito. Porque mexe com muita gente, muitos órgãos, cartórios, escolas, igrejas, poder judiciário, propriedades. Seria bom que o bom senso prevalecesse”, pondera.

Comunidades

Quem viaja do Piauí ao Ceará, pela BR-222, antes mesmo de cruzar o limite entre os municípios de São João da Fronteira (PI) e Tianguá (CE), já avista as torres de geração de energia eólica. Esse é um dos potenciais econômicos em disputa neste território que divide e une os dois estados. Dono do Restaurante O Galego, do lado direito da rodovia, no sentido Piauí - Ceará, José Robério Tabosa, 39, nos revela que, daquele lado da BR-222, é Ubajara e, do outro, Tianguá. Mais uma imprecisão territorial. Ele é de Tianguá, a esposa, de São João da Fronteira. Mas nenhum mostra interesse de mudar nada. Pela proposta do Piauí, Tianguá perderia 20,92% do seu território, incluindo aquele onde as torres de geração eólica estão instaladas.

Por outro lado, são áreas pouco habitadas. Há apenas três localidades: a Vila Pindonguaba e os povoados Tucuns e São José dos Coelhos. Em sua bodega ornamentada por troféus do time local, Luís Antônio da Silva, 64, presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pindonguaba, afirma: “Não consigo imaginar e não tenho interesse em mudar. Essa vila tem mais de 100 anos, mais de quatro mil habitantes, tem assistência de tudo e ninguém imagina as consequências de uma mudança dessas. Isso mexeria com o sossego da gente, principalmente dos mais velhos”.

Tucuns fica entre Pindonguaba e São José dos Coelhos. Foi lá que ouvimos o pedreiro Carlos João do Nascimento: “nós não vamos abrir mão do que é nosso. E o que o Ceará já investiu aqui? O Piauí investiria?”.

O presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário de São José dos Coelhos, José Maria de Oliveira, o Zé Félix, 65, informa que o povoado está a 8Km do Piauí, mas em 30/40 anos, sempre pertenceu ao Ceará. “É uma proposta assustadora”, classifica Jonas da Silva Coutinho, 50, vice-presidente da mesma Associação. Ele destaca que nem acesso para o Piauí a comunidade tem. O povoado que, até 2010, pertencia a Viçosa do Ceará e hoje é Tianguá. “No papel da luz, ainda é Viçosa”, revela.

O prefeito recém-eleito de Tianguá, Jaydson de Aguiar, levanta questões culturais, econômicas e infraestruturais como justificativa para a não mudança. Detalha isso em saúde, educação, acessos, e no sistema de abastecimento de água.

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