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Memória cearense comprometida: dificuldades em manter arquivos

O acervo da Arquidiocese de Fortaleza incluem documentos de diversas naturezas, que remontam ao século XVIII Fotos: Nah Jereissati
00:00 · 21.10.2017

Durante muito anos, os muros de conventos, mosteiros e igrejas funcionaram como guardiães ou depositários quase exclusivos do saber e das artes. No entanto, as informações ficavam restritas a poucos, pelo índice de analfabetismo da população e por uma questão de poder. Houve uma época em que Estado e Igreja andavam de mãos dadas. Apesar de constituírem importantes fontes de pesquisa para a população em geral, o acesso a esses documentos ainda é difícil, uma vez que esbarra na burocracia do Estado brasileiro.

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A documentação eclesiástica, materializada em livros que guardam certidões dos sacramentos de batismo, crisma e matrimônio, começa a ser produzida nas paróquias dos bairros da Capital e dos distritos dos 185 municípios cearenses, servindo para subsidiar o sistema da Arquidiocese de Fortaleza e das dioceses espalhadas por diferentes regiões do Ceará. São elas: Crato, Sobral, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro, Quixadá, Crateús e Tianguá. Segundo constatações de pesquisadores, poucas dioceses apresentam arquivos organizados e bem cuidados.

O padre Roserlândio Amâncio de Souza, diretor do departamento de história da diocese do Crato, afirma que as dioceses têm seus arquivos organizados em suas cúrias. "Em geral, há um arquivista, padre ou leigo, responsável por sua guarda. O zelo pelos arquivos é uma das responsabilidades primeiras de um bispo e de seus auxiliares. Há um cuidado significativo pela sua preservação, não apenas nas cúrias, mas também nas paróquias".

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Custos

O religioso lembra que são altos os custos para manutenção, digitalização e disponibilidade do material. "A maior parte de nossos arquivos - particularmente, os documentos dos séculos XVIII até início do XX - está submetido ao desgaste provocado pelos efeitos do tempo e ataques biológicos de fungos e cupins". Verifica outros problemas, como controle de iluminação, umidade e temperatura do ambiente, mobiliário e acondicionamento apropriados para cada tipo de documento, laboratórios de reprodução, conservação e reparos.

A falta de cuidado com esses documentos pode comprometer a preservação da memória do povo cearense, alertam pesquisadores que recorrem aos arquivos eclesiásticos cearenses. As dificuldades vão desde desaparecimento de material, como denuncia George Ney Almeida Moreira, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), do campus de Aracati. Há cerca de 20 anos levanta dados para realizar estudo acerca do povoamento do Ceará, entre os séculos XVII e XIX.

"Houve o sumiço de um grande conjunto de documentos que impede de prosseguir com a pesquisa. O fato provoca uma lacuna documental de algumas freguesias do Ceará entre o fim do século XVIII e meados do século XIX margem de 40 a 50 anos de documentos que foram surrupiados da Igreja. Não consigo traçar linhas de povoamento que foram pesquisados por Capistrano de Abreu, por exemplo", denuncia. Algumas freguesias do Ceará foram furtadas sobretudo a de Lavras da Mangabeira, que o estudioso considera importante para a história política do Ceará.

Frustração semelhante é compartilhada pelo padre Ermanno Allegri. Ao tentar ajudar o amigo e escritor paulista, padre José Oscar Beozzo, que está escrevendo uma biografia de dom Hélder Câmara (1909-1999), recorreu aos arquivos eclesiásticos da Arquidiocese de Fortaleza. "Procurei em vários locais e não achei em lugar nenhum", conta o religioso, que atua na paróquia São João Paulo II, em Messejana.

A resposta que obteve, após espera de uma semana, é de que os documentos estão sendo digitalizados. "A primeira vez que fui, pediram para que voltasse em uma semana. Procuraram, mas não encontraram", admira-se. Após a demora, o veredicto: a Igreja não tem os documentos de dom Hélder Câmara, afirmando que para a ordenação de um sacerdote, o batistério faz parte da documentação solicitada. O tempo da Igreja é diferente do pesquisador, que tem urgência para concluir a sua investigação.

Mesmo não encontrando a documentação que procurava, padre Ermanno Allegri percebe a preocupação das autoridades eclesiais em preservar o seu acervo. "Não é fácil. Antigamente não cuidavam desses documentos. Hoje, as igrejas cuidam por perceberem o valor que têm", constata, fazendo referência, sobretudo, aos batistérios.

Criada na segunda metade do século XIX, a Arquidiocese de Fortaleza, até por volta do século XVII, era ligada à arquidiocese de Recife, divide seu arquivo em duas partes. A sala de história eclesiástica e a biblioteca, que funcionam no Seminário da Prainha, Avenida Dom Manuel. As visitas devem ser agendadas, conforme informações da assessoria de comunicação. No momento, a funcionária responsável pelo setor encontra-se de férias, por isso as visitas estão suspensas.

Documentos eclesiásticos têm valor jurídico

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O Código de Direito Canônico de 1938 determina que é de responsabilidade da Igreja conservar e permitir a abertura desse valioso patrimônio histórico e cultural. A instituição começou a demonstrar preocupação com seus arquivos no século XVI, quando o Concílio de Trento (1545-1563) criou as primeiras normas. "Havia um forte movimento reformista na Europa, responsável pelo aumento de protestantes no mundo, fazendo com que a Igreja Católica começasse a perder a unidade da chamada cristandade ocidental", afirma Márcio Porto, diretor do Arquivo Público do Estado Ceará.

Numa demonstração de que os acervos paroquiais cearenses não recebem a devida atenção, alguns documentos eclesiásticos foram parar no Arquivo Público do Ceará. "São poucos", admite Márcio Porto, garantindo não saber como os papéis pertencentes à Igreja chegaram ao acervo do equipamento. Entre alguns exemplares da documentação "perdida", um deles remete ao antigo Palácio Episcopal do Ceará, sendo o mais antigo, de 1829. Trata-se de um "livro das atas da assembleia paroquial da Nossa Senhora do Rosário, na Vila de São Bernardo das Russas, fazendo referência a uma assembleia paroquial realizada no 24 de janeiro de 1829.

Assim como um "compromisso da irmandade do santíssimo sacramento da freguesia de Fortaleza, de 21 de junho de 1857. Além de um ofício da freguesia de Lavras, de 1877, informando sobre o batismo de 98 filhos livres de mulheres escravas, na província do Ceará, celebrados entre os anos de 1871 (Lei do Ventre Livre) e 1876. "Não sei como vieram para o Arquivo", reitera o diretor, que guarda registros civis enviados por 64 cartórios de ofícios de alguns municípios do Estado.

Dispersão

A dispersão desses documentos constitui apenas uma parte do problema, contribuindo para dificultar o acesso aos mesmos, sobretudo por pesquisadores. "Atribuo a falta de profissionais da área e de mecanismos de controle dessa documentação", argumenta Márcio Porto, considerando fundamental a identificação dos acervos. "Se não estão identificados não se sabe o que tem e isso põe em risco a preservação. Se vem alguém mal-intencionado pode até tirar documentos fundamentais". Porém, o diretor do Arquivo Público do Ceará constata com satisfação a preocupação da Igreja Católica, nos últimos anos, em organizar mais sistematicamente e de acordo com normas arquivísticas os seus arquivos. No momento, informa que a Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) Nordeste I, em sua sede no Bairro de Fátima, procede trabalho de higienização e digitalização dos seus arquivos. Acredita que, após a conclusão, a tendência é de que haja uma abertura maior aos pesquisadores. "O acervo da Igreja do Ceará é muito rico", revela.

Parceria

A Arquidiocese de Fortaleza preserva importante acervo cujos documentos contribuem para a preservação da memória da população cearense. Há dois anos, uma parceria entre a Arquidiocese, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Ceará (Iphan-CE) e o curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC) garantiu a restauração, higienização e catalogação de documentos, alguns do século XIX. Eles estão divididos em três setores: documentos para estudos dos religiosos; os eclesiásticos, referentes a certificados de batismo, crisma e matrimônio; e os que contam a história eclesiástica do Ceará. Cabe à arquidiocese alimentar o seu sistema digital com informações provenientes dos livros de sacramentos provenientes das paróquias de Fortaleza, que devem atualizar esses documentos periodicamente. Os documentos antigos começaram a ser microfilmados.

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