Reportagem DOC

Educação indígena nas escolas e nas universidades

Alunos da etnia kanindé, da Escola Indígena Francisco dos Santos, na Aldeia dos Fernandes (Itarema), acompanhados do professor Suzenalson Kanindé, visitam a parteira e rezadeira dona Odete
00:00 · 21.04.2018 / atualizado às 20:22 por Cristina Pioner e Germana Cabral (Textos) e Thiago Gadelha (Fotos)

Aquele indiozinho que se tremia de vergonha até na hora de dizer o próprio nome precisou enfrentar muitos desafios até, na vida adulta, tornar-se uma liderança na sua aldeia tremembé. Hoje, aos 34 anos, José Getúlio dos Santos, além de professor de história geral, é diretor da Escola Indígena de Ensino Fundamental e Médio Maria Venância, na Praia de Almofala, em Itarema.

A trajetória de Getúlio reflete bem a realidade de outras tantas crianças indígenas que, até o fim da década de 1990, ainda não contavam com as escolas diferenciadas. Alfabetizado em casa, por uma das irmãs mais velhas, ele também passou pelo ensino convencional.

Getúlio é um dos 36 alunos diplomados pelo curso Magistério Indígena Superior Tremembé (Mits), da Universidade Federal do Ceará (UFC). A formatura, em março de 2013, tornou-se marco por ser iniciativa pioneira no Nordeste e um dos primeiros cursos de nível superior no Brasil nessa modalidade.

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Cinco anos depois do Mits, o cenário no segmento pontua mudanças positivas no Estado. Mais dois cursos com proposta semelhante estão em funcionamento na UFC: Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá (Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé) e o Licenciatura Intercultutal Indígena Kuaba, destinado a todas as etnias do Ceará. As disciplinas são divididas em módulos e acontecem em várias aldeias. No Pitakajá, 74 alunos se formaram na primeira turma em 2016. Nos três cursos, um diferencial: as lideranças indígenas, chamadas "troncos velhos", também são professores.

Quem vê as imagens da formatura dos indígenas, com becas e adornos característicos da etnia, não imagina os esforços de cada povo e de professores da UFC para concretizarem esses cursos de graduação. Faltam recursos, sobra persistência.

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Formado pelo Magistério Indígena Tremembé Superior, na UFC, Getúlio Santos é diretor da Escola Maria Venância, na Praia de Almofala, no município de Itarema

São esses professores, ao lado dos habilitados em nível médio no magistério indígena e outras licenciaturas de nível superior, que dão corpo e alma a 43 escolas indígenas - 38 da rede estadual de ensino. Elas estão distribuídas várias aldeias do Ceará, Estado onde vivem 31.776 indígenas, segundo dados de 2017 do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena.

Intercultural

Sem recorrer às armas, como faziam seus antepassados, esses mestres são verdadeiros missionários no ofício de somar, ao currículo regular do MEC, disciplinas que contribuem para a continuidade histórica dos povos indígenas, étnica, cultural e fisicamente.

Asseguram, dessa forma, o direito conquistado pela Constituição Brasileira de 1988, que garante aos povos indígenas educação escolar específica, diferenciada e intercultural. Do infantil ao ensino médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são cerca de sete mil alunos - a grande maioria pertence às etnias locais (a legislação não permite que esses estabelecimentos sejam exclusivos para índios).

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Juliana Alves, com licenciatura intercultural pelo Pitakajá (UFC), comanda a Escola Indígena Jenipapo- Kanindé, na Lagoa da Encantada, em Aquiraz

Neste DOC, portanto, mostramos as múltiplas faces dessa modalidade educacional, da formação superior ao cotidiano de quatro escolas indígenas da rede estadual. E, assim, compreendemos como acontece, na prática, essa troca de vivências entre professores e alunos.

Na Aldeia Lagoa da Encantada, em Aquiraz, a jenipapo-Kanindé Juliana Alves, 32 anos, passou uma tarde nos contando suas experiências. Cresceu recebendo os ensinamentos da mãe, a cacique Pequena, e formou-se na primeira turma do Pitakajá.

É entusiasmada com o fortalecimento da educação indígena no Ceará, pois, quando criança, ela sentiu o peso da discriminação ao frequentar a "escola do branco". Hoje, é diretora da Escola Indígena Jenipapo-Kanindé, com 76 alunos. Mas também enumera desafios a ser enfrentados, como o anseio da classe pela realização de um concurso público para professores indígenas pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc).

Enquanto aguardam esse anúncio - a Secretaria garante que está estudando a possibilidade - professores indígenas vão conquistando espaços, cursando pós-graduação (mestrado e doutorado) e também buscando outras graduações nas áreas de história, geografia e direito. Isso graças à política de cota nas universidades públicas, a exemplo da UFC e da Unilab, cuja regulamentação é unificada para Pretos, Pardos e Indígenas (PPI).

Atuam, ainda, em "escolas de branco", a exemplo de Júnior Kanindé, formado pelo Pitakajá, que ensina história, geografia e a cultura de seu povo em um estabelecimento de tempo integral da rede estadual em Canindé.

"A educação, para nós indígenas, faz parte de uma rede que precisa ter uma conexão. Primeiro de tudo, com a regulamentação das nossas terras, com políticos que possam lutar por nossos direitos no Senado e na Câmara dos Deputados e governos que dialoguem com os índios, garantindo o nosso direito constitucional", afirma Júnior Kanindé.

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À espera de concurso público 

Juliana, Getúlio, Evânia, Júnior, Naara, Leidiane, Erasmo, Liliane, Neide, Gilsa, Suzenalson, Sheila e Roberto dedicam suas vidas à educação indígena. E são porta-vozes de uma reivindicação antiga da classe: o concurso público. Segundo Weibe Tabepa, membro da Comissão Nacional de Educação Escolar e Indígena do MEC, um dos maiores desafios da educação indígena no Ceará é a necessidade de o Estado instituir a Política de Valorização do Magistério Indígena. 

Essa decisão consistiria na Criação da Categoria Professor Indígena, alterando a lei que institui o Estatuto do Magistério Indígena do Ceará; na realização do Concurso Público Específico e Diferenciado para Professor Indígena e na instituição do Plano de Cargos, Carreira e Salários para os Professores Indígenas. 

“Outros estados já fizeram. A não implantação resulta em modelo precário de contratação. Desde o ano 2000, professores indígenas vêm trabalhando por meio de contratos temporários em discordância com a legislação vigente que veda a contratação nesse formato de profissional por mais de dois anos”, diz Weibe. 

Estudos  

A Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (Codea) - Diversidade e Inclusão Educacional da Seduc confirma a possibilidade de realização de um concurso público para professores indígenas. Contudo, não informa previsão do lançamento de edital.  

Segundo a coordenadora Nohemy Ibanez, a Seduc encontra-se em processo de estudos para subsidiar decisões quanto à criação de cargo de professor indígena, de estabelecimento de uma carreira e realização de concurso público. 

“Os indígenas e suas lideranças têm participado de momentos de discussão sobre os assuntos, posicionando-se a respeito de alguns pontos que ainda precisam de aprofundamento para a tomada de decisão, tais como a definição de nível de formação para o início da carreira; vagas a serem ofertadas por etnia e/ou comunidade, entre outros”.  

Nohemy diz que, atualmente, os professores das referidas escolas são contratados mediante um processo de seleção específico, desenvolvido por cada Crede, com base na Lei Complementar n° 22/00, alterada pela Lei nº 0173/2017, e cujo perfil dos professores é estabelecido em Portaria de Lotação, publicada anualmente pela Seduc.  

“A seleção se realiza considerando também a escuta das lideranças indígenas e gestores das instituições de ensino. A duração dos contratos dos professores indígenas é de 12 meses e pode ser renovado pelo mesmo período, mediante avaliação positiva do candidato ao final do contrato pelo gestor escolar da unidade”, justifica Nohemy.  

Saiba mais 

A Educação Escolar Indígena é garantida na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), que assegura às comunidades indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue.
 
A Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada no Brasil por meio do Decreto nº 5.051/2004, é outro documento importante, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas de 2007. 
Os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada e intercultural.
 
A Educação Escolar indígena é uma modalidade da educação básica que visa a garantia da continuidade de memórias históricas, reafirmação de identidades étnicas, valorização de línguas e ciências dos índios, além do acesso a informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais indígenas.  
 
Além dos cursos de ensino superior ofertados pela UFC, 290 professores foram habilitados pelo curso Magistério Indígena de Nível Médio na Modalidade Normal (Integrado), ofertado pela Seduc. Eles são lotados na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, em escolas de 16 cidades.  
 
No Ceará, o processo de constituição das escolas indígenas da rede estadual de ensino começou no fim da década de 1990, com a luta de 14 diferentes etnias que povoam várias regiões do Ceará: Anacé, Tapeba, Pitaguary, Jenipapo-kanindé, Tremembé, Tubiba- Tapuia, Tapuia-Kariri, Kanindé, Potyguara, Tabajara, Kalabaça, Gavião, Tupinambá e Kariri.  
 
Há um projeto arquitetônico padrão para as escolas indígenas estaduais do Ceará. Foi desenhado com a participação de arquitetos da Funai e de lideranças. Respeita as especificidades das práticas culturais, seguindo o modelo dos blocos, com espaços circulares. Apresenta áreas para a prática de danças e realização de assembleias. 
 

43 escolas indígenas estão em funcionamento no Ceará. São 38 na rede estadual e cinco nas redes municipais de ensino, distribuídas em 16 cidades. 

 
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